segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

CVM determina que 11 empresas republiquem balanços

Comissão detectou falhas na divulgação de informações sobre derivativos, que agora é exigida pela CVM
Mônica Ciarelli, da Agência Estado

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que 11 companhias terão de republicar seus balanços financeiros do terceiro trimestre por falhas na divulgação de informações sobre derivativos e dos riscos que essas aplicações representam. Além dessas empresas, a autarquia identificou outras 88 companhias abertas que precisam aperfeiçoar a qualidade de suas informações prestadas. O estudo feito pela CVM tomou como base 148 empresas escolhidas pelo seu grau de relevância e dispersão no mercado de capitais brasileiro.
As onze empresas que terão de refazer seus demonstrativos são:
  1. Votorantim Celulose e Papel (VCP),
  2. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
  3. Cesp,
  4. Inpar,
  5. Vigor,
  6. Abyara Planejamento Imobiliário,
  7. Marfrig,
  8. São Paulo Alpargatas,
  9. Lojas Americanas,
  10. São Martinho.
  11. Klabin Segall.
Veja a íntegra da matéria no Jornal Estado de São Paulo

Livro: IFRS x BRGAAP - Ernst Young & FIPECAFI

Ernst & Young e FIPECAFI lançam livro sobre a adoção do IFRS no Brasil

A publicação é pioneira no País pela abrangência da sua análise comparativa entre as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.

O ano que se inicia é considerado fundamental para as empresas brasileiras que deverão adotar o padrão internacional de contabilidade, o IFRS. Com o objetivo de auxiliar essas empresas, órgãos reguladores, universidades e o mercado em geral a entender a conversão para as novas normas e as dificuldades que podem surgir nesse processo, a Ernst & Young lança esse mês o “Manual de Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS versus Normas Brasileiras”.

A publicação de 364 páginas, da Editora Atlas, é pioneira no Brasil pela abrangência da sua análise comparativa e foi elaborada em parceria com a FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, confirmando a liderança da Ernst & Young em IFRS no País.

O livro é dividido em 26 capítulos que abordam tópicos diferentes do padrão internacional de contabilidade. Cada capítulo é subdividido em duas partes. Uma delas traz o resumo comentado da norma em questão e a outra, comparações com as normas do Brasil e sugestões de ações regulatórias.

“Com esse material, esperamos mais uma vez colaborar neste grande desafio representado pelo processo de convergência no Brasil e continuar oferecendo serviços de alta qualidade a nossos clientes e à comunidade de que fazemos parte”, comenta o sócio líder de Auditoria da Ernst & Young, Sérgio Romani.

O livro também poder ser adquirido no portal da Editoral Atlas

Fonte do texto: Portal Ernst Young


Para ver outras indicações de livros:

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

IFRS - Convergência

Convergência

(...) Ray Ball, um professor de business da Universidade de Chicago diz que é irreal pensar que mais de cem países que adotaram a contabilidade internacional irão usar as regras da mesma forma. (...)

Fonte: USA Today
via
Accounting Principles

O texto do jornal faz uma análise das conseqüências da adoção da IFRS, apontando as vantagens e escutando também as desvantagens. O aspecto central do texto é tentar responder se a opção é interessante.

Nosso país parece que já fez a opção pela adoção das normas. Mas observe que se discute muito que deve mudar na contabilidade, mas pouco sobre o custo (mas muito sobre os benefícios).

É interessante comparar o texto do US Today (que não é considerado um grande jornal na área) com um dos melhores jornais brasileiros na área de negócios.

Num artigo da Gazeta Mercantil de 8 de janeiro de 2009 (Corrida para implantar IFRS deve ganhar força em 2009) também se discute a adoção da IFRS. Mas não se considera os argumentos contrários (que existem e necessitam serem ponderados). Mais ainda, a base do artigo é uma entrevista com um empregado da empresa de auditoria Ernst &Young. Nunca é demais lembrar que as empresas de auditoria têm um profundo interesse na implantação da IFRS.

Em outro artigo, do dia seguinte, mas na mesma Gazeta Mercantil (Para as empresas, IFRS deve alavancar o crescimento, 9/1/2009) o mesmo problema. Apesar de o texto mostrar o bom momento das empresas de auditoria, o artigo só olhou um lado da questão.

Via: Blog Contabilidade Financeira (César Tibúrcio)

sábado, 10 de janeiro de 2009

Sped tem impacto na vida das empresas

A edicao de dezembro da Revista Bahia Industria (FIEB) traz reportagem sobre o impacto do SPED na vida das empresas.

Confira AQUI a integra da materia.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

IFRS e mercado de contabilidade

Mais uma vez o assunto volta à tona. A implantação das IFRS no Brasil aquecerá significativamente o mercado de contabilidade, com a demanda de profissionais capacitados para implementar as significativas mudanças, não apenas na estrutura das demonstrações contábeis e até de novas demonstrações, mas sobretudo para fazer valer o subjetivismo exigido pelos critérios de valoração de ativos e passivos exigidos pelas referidas normas, recepcionadas pela Lei 11.638/2008 e regulamentadas pelo CPC.

Mas o que chama a atenção é o papel das empresas de auditoria independente que darão parecer sobre estas demonstrações adaptadas às novas normas.

Pelo mundo afora as grandes empresas de auditoria tentam explicar porque não viram nas contabilidades auditadas os problemas que desencadearam os grandes escândalos contábeis.

Vamos esperar que no Brasil seja diferente. Que nossos auditores estejam altamente capacitados para auditor os números subjetivos da "nova contabildiade" utilizando critérios bem objetivos para detectar qualquer maquiagem.

Veja matéria sobre o mercado de trabalho de contabilidade e auditoria publicada hoje na Gazeta Mercantil: Para as empresas, IFRS deve alavancar o crescimento

Grandes Emptresas x fiscalização diferenciada

Receita está mais atenta às grandes empresas

As grandes empresas estão na mira da fiscalização da Receita Federal durante este ano. O Fisco vem anunciando, desde 2007, que vai dispensar um tratamento especial às grandes empresas, mas só no fim do ano passado foi publicada uma portaria regulamentando essa fiscalização diferenciada. De acordo com as novas regras, haverá dois critérios para fiscalização. Empresas com receita bruta anual superior a R$ 65 milhões terão um tratamento diferenciado. Ou seja, haverá um monitoramento da arrecadação e das informações disponíveis nos sistemas da própria Receita. Já empresas com faturamento anual superior a R$ 350 milhões, além do monitoramento, terão tratamento prioritário na recuperação de créditos tributários.

"A redução da receita tributária por conta da crise econômica fez com que o governo buscasse alternativas e acabou por acelerar a decisão de destinar mais recursos à fiscalização das grandes empresas", diz o advogado José Carlos Mota Vergueiro, do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados. "Isso não significa que pequenos contribuintes serão esquecidos", alerta.

A7(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Gilmara Santos)

VEJA AQUI A PORTARIA EDITADA: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2008/portrfb2521.htm

Quem audita auditor 3

Auditorias de grande porte serão auditadas

As quatro maiores empresas de auditoria com atuação no Brasil terão muito trabalho pela frente no ano que começa. Além de auxiliarem o processo de convergência contábil das companhias locais, também terão de adequar-se à Lei 11.638. Como foram enquadradas pela nova legislação como empresas de grande porte, terão de passar a ter seus balanços auditados por uma empresa independente. A obrigatoriedade deve movimentar o mercado de auditorias do País. Empresas médias disputarão a prestação do serviço para as "gigantes", que não devem contratar uma semelhante para fazer o trabalho.
Uma das que podem se beneficiar da nova necessidade é a BDO Trevisan. "Estamos no jogo. Temos estrutura e capacidade para dar conta do trabalho", diz o presidente da BDO, Eduardo Pocetti. Entre os potenciais alvos está a Deloitte, cujo conselho de administração já iniciou o processo para selecionar quem prestará o serviço. "Será uma escolha difícil", diz o presidente da empresa, Juarez Lopes de Araújo.
B1 (Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Luciano Feltrin)

Veja o que já postamos no blog sobre este assunto

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

SPED Fiscal - Novos Obrigados para 2009

Foi publicado no DOU de hoje (08.01.209) o ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009, que atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do Protocolo ICMS 77/08, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Os Estados que ampliaram a lista de contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital - EFD foram:
  • Anexo I - Estado do Acre,
  • Anexo V - Estado da Bahia,
  • Anexo IX - Estado do Maranhão,
  • Anexo X - Estado do Mato Grosso,
  • Anexo XI - Estado do Mato Grosso do Sul,
  • Anexo XV - Estado do Paraná,
  • Anexo XX - Estado de Rondônia,
  • Anexo XXII - Estado de Santa Catarina e
  • Anexo XXIV - Estado de Sergipe

De acordo com este novo Ato Cotepe os anexos atualizados estarão disponíveis no sítio do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) identificado como "Lista_Atualizada_Jan2009_Obrigados_EFD_2009.pdf" e terá como chave de codificação digital a seqüência "0f50169873392672d7131a6d9d50d1f0", obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest" 5.

Por que os professores de contabilidade não Blogam?

Esta pergunta foi feita por David Albrecht (Why Accounting Professors Don´t Blog) e a discussão pode ser extendida para o Brasil. Com efeito, existem pouquíssimos blogs de contabilidade no Brasil (do Alexandre Alcântara, do Marcos César, do Lino Martins, entre outros).

Para uma profissão com mais de 500 mil profissionais registrados é muito pouco. Enquanto nos Estados Unidos existem mais de 50 blogs em medicina, 100 em direito e uma grande quantidade em economia, o número em contabilidade é muito reduzido. Albrecht considera que os professores dos Estados Unidos não blogam pelas seguintes razões:

a) A atividade de blogar não conta na carreira acadêmica, ao contrário de publicar artigos em periódicos ou mesmo “dar aula”

b) Ênfase, por parte da elite acadêmica, na “accountics”. Este modelo de pesquisa e publicação na contabilidade deixa de lado o juízo de valor e a opinião, valores que são enfatizados na atividade de ter um blog

c) A natureza dos professores de contabilidade, que são conservadores e tradicionais, resistindo às mudanças.

Analisando os argumentos de Albrecht podemos dizer que são válidos também para o Brasil. Ter um blog não conta na Capes ou numa carreira acadêmica (sequer é considerado relevante. Veja, a título de exemplo, a página do meu departamento , da Universidade de Brasília, que não tem um vínculo para este blog.)

O segundo argumento também é válido. Hoje os professores pesquisadores estão mais preocupados em baixar dados da Economática, fazer testes estatísticos e, a partir daí, tentar propor uma teoria.

O terceiro aspecto também é válido. O conhecimento de internet é escasso e alguns sequer sabem que construir um blog é muito simples nos dias de hoje. Alguns sequer conhecem os instrumentos de agregação de notícias, como o Google Reader (se o leitor não conhece, vale a pena conhecer. Entre na página do Google, cadastre usando um e-mail e faça um link para seus endereços preferidos, incluindo este, obviamente. Toda vez que tiver uma alteração no seu endereço você pode ter acesso através do Reader. Para vocês terem uma idéia, no meu Reader eu recebo em torno de 800 a 1000 alterações por dia, alterações que me ajudam a fazer atualizações diárias no Contabilidade Financeira.).

Acrescento um quarto elemento à lista de Albrecht. Ter um blog requer muito trabalho e dedicação. Temos que ter uma rotina diária, que muitas vezes consome um bom tempo.

Fonte: Blog Contabilidade Financeira, Prof. César Tibúrcio (UNB)

DICA

Links: IFRS, Livros, Fraudes, Divertidos

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Bernard L. Madoff Investment Securities LLC

O site da Cia do Sr. Madof (Bernard L. Madoff Investment Securities LLC) depois da crise é simplesmente lacônico:
Diferentemente dos tempos em que estava no auge:

Veja aqui o Business Continuity Plan Disclosure que a companhia divulgava em seu site nesta época.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Quase todos os artigos do CTN são contestados

Pesquisa mostra que quase todos os artigos do CTN são contestados


"Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 854, de 10 de outubro de 1949." O artigo, além de outros 23, são os únicos entre os 218 que compõem o Código Tributário Nacional (CTN) que não são contestados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa é uma das conclusões de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da Direito GV sobre as decisões proferidas pelo STJ sobre o código tributário brasileiro desde 1988, ano em que foi promulgada a atual Constituição Federal. As inúmeras discussões judiciais sobre a aplicação de artigos do CTN à realidade demonstram, segundo o advogado Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do estudo, a insegurança jurídica provocada por um código desatualizado e sinalizam a urgência na necessidade de atualização da legislação.

De acordo com a pesquisa, o artigo 150 - que trata sobre o lançamento por homologação de tributo, que ocorre quando o contribuinte antecipa seu pagamento sem um prévio exame da autoridade administrativa - é um dos mais discutidos no STJ: aparece em 1.214 recursos. Um dos motivos que leva o artigo 150 ao topo do ranking é que, em diversos julgados, os pesquisadores constataram que o dispositivo se contrapõe ao artigo 173 do próprio CTN, citado em 389 recursos, e que diz respeito ao prazo que a Fazenda tem para constituir o crédito tributário - que é a dívida do contribuinte - formalmente. O artigo 150 determina que, a contar da data da operação, chamada pela lei de fato gerador, se passar cinco anos e a Fazenda não se pronunciar, considera-se extinto o crédito. Já o 173, em um de seus incisos, impõe que o direito da Fazenda constituir crédito extingue-se após cinco anos contados do primeiro dia do ano seguinte ao que o lançamento poderia ter sido efetuado.

Para o advogado, o texto da lei cria a impressão de que há dois prazos para o fisco constituir o crédito. "Há ambigüidade da palavra 'lançamento', que pode se referir tanto ao ato do particular quanto à homologação da autoridade administrativa", conclui o estudo. Ao analisarem as decisões judiciais, os pesquisadores verificaram que a Fazenda fundamenta sua acusação no artigo 173 e o contribuinte baseia-se no 150 para fazer sua defesa.

A pesquisa da Direito GV sugere que, após uma discussão sobre os dados levantados entre universidades, parlamentares e a , sociedade, a solução seria a elaboração de um projeto de lei para alterar a redação do CTN. "O prazo para a constituição do crédito poderia se limitar ao que diz o artigo 173, por exemplo, com uma redação mais clara e concisa", sugere o professor. "Isso evitaria conflitos, diminuindo o gargalo do Judiciário", afirma.

Isso porque, segundo Santi, advogados exploram essa tipo de brecha legal para criar teses que abarrotam a Justiça - algumas delas antigas, como a que discute se a contribuição previdenciária é um tributo ou não. "Essa tese foi muito usada durante anos para debater se o débito previdenciário poderia ser cobrado em um prazo de cinco anos, como diz o CTN, ou em dez", afirma o advogado. Depois de oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vale o prazo de cinco anos. Nesse caso, Santi alega que todos esses anos de julgamento - e, conseqüentemente, de gastos com a movimentação do sistema judiciário - poderiam ter sido evitados com uma nova redação do CTN.

Segundo Santi, até mesmo o texto do código original tinha dispositivos mais objetivos do que o atual código tributário. "No original, havia a descrição do que é tributo, por exemplo", diz o professor. O código que vigora hoje foi feito sob a coordenação dos tributaristas e juristas Rubens Gomes de Sousa e Gilberto Ulhoa Canto, que propuseram o projeto de lei que deu origem a ele no fim dos anos 50. O código foi publicado no dia 25 de outubro de 1966. "Como nessa época outra Constituição Federal vigorava no país, há disposições não recepcionadas pela Constituição de 1988 no CTN", diz Santi.

Diante das conclusões da pesquisa sobre os artigos do CTN contestados no STJ, a Direito GV ampliará o estudo para abranger também os recursos julgados pelo Supremo a partir de 1988. O estudo completo, com a proposta de nova redação de cada artigo, deverá ser concluído neste ano.

Fonte:Valor Econômico 06/01/09, via Portal Classe Contábil

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Brasil: Valor de mercado - Perdas de R$ 871 bi

Empresas brasileiras perdem R$ 871 bi em valor de mercado

Há aproximadamente um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoravam o feito de terem ultrapassado, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008, principalmente no segundo semestre, em virtude do acirramento da crise do subprime e seus desdobramentos pelos mais diversos setores da economia mundial, pontuam os analistas. No último dia 26, o valor de mercado das empresas havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, uma perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa (índice da Bolsa de Valores de São Paulo), apenas sete elevaram seu valor de mercado.

"É como se duas Petrobras (cujo valor de mercado ao final de dezembro de 2007 estava em R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões no mesmo período) tivessem virado pó", compara Einar Rivero, gerente de relacionamento institucional da Economatica, que elaborou a pesquisa. O estudo considera o desempenho do grupo de empresas analisadas, por setor e os resultados individuais das companhias, particularmente blue chips - listadas no Ibovespa. "Um ano atrás só os muito pessimistas acertariam previsões com perdas dessa natureza. 2008 foi de quedas intensas, depois de vários anos de ganhos", afirma Aloísio Lemos, analista da corretora Agora.

Conforme os especialistas, os recursos sumiram da bolsa brasileira, em especial, porque muitos investidores estrangeiros, que formam o principal grupo da Bovespa, quiseram realizar lucros aqui para cobrir prejuízos lá fora ou buscaram aplicações consideradas de menor risco. "Os resultados das empresas foram muito positivos este ano. Os impactos da crise só serão vistos nos balanços do quarto trimestre. Sem a crise, o desempenho das ações seria outro", diz Rivero.

Principais quedas

Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões no intervalo investigado, ou 48,7%, chegando o seu valor a R$ 220,59 bilhões na última sexta-feira. "Foi a maior queda na América Latina. Somada com a da mineradora Vale (que perdeu 49,6%, para R$ 136,39 bilhões) esse decréscimo representa 39,5% do total das perdas das empresas de capital aberto pesquisadas", ressalta Rivero, observando que esse dado mostra o quanto o mercado brasileiro de capitais está concentrado. Lemos lembra que essas empresas tiveram seu valor afetado também pela queda nos preços das commodities neste ano.

Percentualmente, a maior queda por empresas foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial no período, de 72,4%. As 29 empresas de capital aberto do setor perderam R$ 38,42 bilhões, atingindo R$ 14,66 bilhões. "Além da avalanche internacional, esse setor foi impactado também pelo grande número de novatas na bolsa. Empresas que chegaram (abriram capital) com valores inflados que, com o tempo, foram revistos para baixo pelo mercado", diz Rivero.

O setor de papel e celulose ficou na segunda posição do ranking das maiores desvalorizações, com queda de 68,3%. O desempenho das ações de fabricantes como a Aracruz (queda de 78,9%, na segunda colocação do ranking de perdas) e Votorantim Papel e Celulose (menos 68,2%), afetadas pelas perdas com os denominados derivativos exóticos, ajudou a levar o conjunto de cinco companhias dessa área a se desvalorizar em R$ 30,64 bilhões, atingindo R$ 14,2 bilhões. O setor de veículos e peças, com queda de 59,6% e valor de mercado de R$ 10,47 bilhões, também encabeça a lista dos principais perdedores.

"A pesquisa mostra que o setor produtivo foi o que mais perdeu. A área de serviços, exceto construção e, particularmente, os pesados, foi menos castigada", afirma Rivero. Telecomunicações, com queda de 14,6%, e energia elétrica, menos 22,6%, estão na última e na penúltima colocação, respectivamente, na relação por setores. De 20 setores analisados, nenhum teve ganho. O bancário, que mundialmente está no cerne da crise, perdeu 33% em valor de mercado, para R$ 272,89 bilhões.

Mais valorizadas

O Banco Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas (Brasil Telecom, Eletrobras, Ultrapar, Natura, JBS e Trans Paulista) cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, a Nossa Caixa se valorizou 188,2% e alcançou valor de mercado de R$ 7,28 bilhões. "Foi a maior alta entre as blue chips latino-americanas", observa Rivero.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Iolanda Nascimento)

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

Propaganda furada

BANCOS
Lembrar os slogans de algumas instituições financeiras que quebraram ou passaram por graves problemas recentemente pode render boas risadas (a tradução é livre).

  • AIG: The strength to be there (A força de estar presente)
  • IndyMac: You can count on us (Você pode contar conosco)
  • Lehman Brothers: Where vision gets built (Onde se constrói a visão)
  • Morgan Stanley: World wise (Sabedoria mundial)
  • T. Rowe Price: Invest with Confidence (Invista com confiança)
  • Washington Mutual: Whoo hoo! (Urru!)

Fonte: Revista Exame (Edicao 934, 31/12/2208, p. 125 - SeuDinheiro)