Transformando lucros em prejuízos

Quando o prejuízo vira lucro

Valor Online

Se ainda havia alguma dúvida sobre a importância para o investidor de um assunto tão árido quanto o ágio, há uma chance de ela se dissipar nesta safra de balanços. Só a Perdigão amortizou numa única tacada o ágio das principais aquisições: nada menos do que R$ 1,5 bilhão. A medida transformou o que seria um lucro de R$ 102,5 milhões, no segundo trimestre do ano, num prejuízo de R$ 881,8 milhões. A Energias do Brasil fez o mesmo com o ágio da Enersul, de R$ 129 milhões, e o resultado líquido de abril a junho ficou negativo em R$ 4 milhões.

A iniciativa dessas empresas pode estar relacionada com o ambiente de incerteza gerado pelo processo de convergência do padrão contábil brasileiro ao internacional (IFRS), iniciado com a aprovação da Lei 11.638, no fim do ano passado. É possível que o ágio emagreça, assim como o benefício fiscal auferido. O assunto está cercado de dúvidas, tanto por conta das novidades inseridas pela legislação, como pela ansiedade em torno do entendimento da Receita Federal sobre as novidades.

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Por se tratar de um tema difícil e altamente técnico, os investidores se acostumaram a conviver com as amortizações de ágio nos balanços e a desconsiderar esse efeito para avaliação do desempenho operacional do negócio, por recomendação dos próprios administradores. Mas a verdade é que deveriam sim entender da questão. Justamente porque esses procedimentos contábeis têm um efeito importante sobre o caixa - motivação das companhias para apresentarem publicamente um prejuízo que, na realidade, não tiveram com suas atividades.

Na nova contabilidade, o ágio sairá da demonstração de resultado, mas continuará no balanço patrimonial. Nelson Carvalho, presidente do Conselho Consultivo de Normas do Iasb, órgão internacional responsável pela elaboração do IFRS, explica que o ágio agora será um componente da nova conta criada com pela Lei 11.638: a do ativo intangível. O ágio será registrado junto de marcas e patentes adquiridas pelas empresas.

Além disso, explicou ele, os ativos e passivos serão contabilizados pelo seu valor de mercado.
Pelo conceito purista e técnico, ágio é o prêmio pago em aquisições por expectativa de rentabilidade futura. Porém, Eliseu Martins, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), explica que historicamente, no Brasil, seu cálculo foi distorcido.

As companhias consideravam como ágio toda diferença entre o preço pago por um negócio e seu valor patrimonial. Mas não é assim que a conta deveria ser feita.

Segundo Martins, que também é vice-coordenador técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a diferença entre o valor de aquisição e o contábil de um bem deveria ser repartida em dois itens: a mais valia (valor de mercado) e a expectativa de resultado futuro. A regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que trata do assunto já faz essa recomendação. A economia fiscal pode ser obtida a apenas sobre o ágio existente por expectativa de lucro futuro.

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