Nota Fiscal Eletrônica: massificação

Mais mil empresas terão que

emitir nota eletrônica neste ano

Foi publicada no último sábado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma lista com mil empresas obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica (Nf-e), a partir de 1º de dezembro. As empresas são dos setores automotivo, bebidas, carnes, cimento, medicamentos, energia e siderurgia. Embora tenham sido selecionadas mil empresas inicialmente, todas as outras que atuam nesses segmentos devem também aderir ao padrão, por enquanto de maneira voluntária. Inicialmente, estava previsto o início da obrigatoriedade da emissão das notas eletrônicas a partir de 1º de setembro, mas a data foi transferida para 1º de dezembro deste ano.

Segundo Newton Oller, diretor-adjunto da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda de São Paulo e líder no Estado do projeto de Nf-e, foi na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em julho, que ocorreu a decisão de se alterar a data da entrada em vigor da obrigatoriedade de emissão de Nf-e nesta etapa do projeto. O motivo, explica ele, é o de aprimorar o modelo de autorização.Hoje, os sistemas de informação da Sefaz de cada Estado estão incumbidos de validar cada nota fiscal eletrônica. Essa autorização ocorre em questão de segundos, para que então a empresa possa efetivamente emitir a nota sobre suas mercadorias. Todas as notas são depois remetidas para o ambiente nacional, na Receita Federal. Até dezembro, o projeto de NF-e prevê um modelo de contingência, de maneira que o Fisco assuma o processo de autorização caso os computadores de alguma Secretaria da Fazenda não possam fazê-lo.

Hoje, quando há parada de manutenção de sistemas, a empresa emitente é solicitada a imprimir um formulário em papel, o Danfe. A idéia é que com a contingência eletrônica esse procedimento seja eliminado.

Fonte: DCI04/08/2008

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