América Latina converge para um modelo único de NF-e

Segundo Álvaro Bahia, países estão em negociação para implementação do padrão brasileiro

A América Latina converge para a adoção de um modelo de nota fiscal eletrônica (NF-e) semelhante ao brasileiro, segundo informou ao FinancialWeb o coordenador de Fiscalização do governo da Bahia, Álvaro Antônio da Silva Bahia. O executivo, também representante das Secretarias da Fazenda estaduais no Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração Tributária (ENCAT), estava em evento voltado ao desenvolvimento de técnicas de gestão tributária.

De acordo com Bahia, o ENCAT já realizou duas reuniões com o Centro Interamericano, que congrega países como Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela, para falar sobre a adoção de um modelo unificado de NF-e na América Latina. A próxima reunião, que deveria ocorrer neste quarto trimestre no México, foi adiada para os três primeiros meses de 2010, por conta da gripe suína.

“A ideia é produzirmos em 2010 as diretrizes de um documento de NF-e único, baseado no modelo brasileiro, case de sucesso no mundo. Ele será utilizado voluntariamente por países que quiserem aderir, medida que deverá contribuir para a evolução do comércio entre as nações da região”, afirmou Bahia.

“As negociações com México, Venezuela, Chile, Peru, Equador e Colômbia estão mais avançadas. Como o modelo no Brasil é bem visto na região, esses países estão muito interessados em conhecê-lo melhor para, eventualmente, implantá-lo”, disse.

Já para a próxima fase da NF-e no País, Bahia afirma que seu governo está em fase piloto de um projeto com associações e empresas de combustível. A versão 2.0 do projeto envolve o conceito paperless, hoje não implementado totalmente no Brasil, que ainda emite a primeira via do Danfe em papel.

“Em 17 de janeiro de 2010, a Bahia passará a utilizar a segunda fase da NF-e, com modelo de radiofreqüência. Detsa forma, a saída de combustível do estado poderá ser confirmada pelos destinatários”, concluiu.

Fonte: FinancialWeb, por Nina Alves