Quem capta mais de 4 litros por segundo das águas do rio São Francisco ou de outros rios desta bacia que sejam de domínio da União – como companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) – e usuários que lançam efluentes nesses cursos d'água serão obrigados a pagar pelo uso dos recursos hídricos.
A decisão está prevista da Lei das Águas. O cálculo do valor a ser pago é feito com base na outorga pelo uso da água concedida pela ANA – Agência Nacional das Águas e foi acordado entre usuários, sociedade e poder público, que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a estimativa é de que, até o fim do ano, sejam arrecadados cerca de R$10 milhões, que serão repassados, integralmente, à bacia do São Francisco.
A cobrança pelo uso da água incentiva o uso racional dos recursos hídricos, além de levantar dinheiro para a recuperação das bacias e garantir a existência dos rios para as futuras gerações.
Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.
Para saber mais sobre o processo de cobrança pelo uso da água acesse o site da ANA.
A decisão está prevista da Lei das Águas. O cálculo do valor a ser pago é feito com base na outorga pelo uso da água concedida pela ANA – Agência Nacional das Águas e foi acordado entre usuários, sociedade e poder público, que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a estimativa é de que, até o fim do ano, sejam arrecadados cerca de R$10 milhões, que serão repassados, integralmente, à bacia do São Francisco.
A cobrança pelo uso da água incentiva o uso racional dos recursos hídricos, além de levantar dinheiro para a recuperação das bacias e garantir a existência dos rios para as futuras gerações.
Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.
Para saber mais sobre o processo de cobrança pelo uso da água acesse o site da ANA.
Fonte: Thays Prado - 03/09/2010 - Planeta Sustentável
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