Aporte na Petrobras não aparecerá na dívida
por Patrícia Duarte e Martha Beck (O Globo, 29.092010)
O governo recorreu a uma engenharia financeira para transformar sua participação na capitalização da Petrobras em melhora para as contas públicas. Os quase R$75 bilhões do aporte do setor público na estatal — considerando União, BNDESPar e Fundo Soberano do Brasil — vão, na prática, “desaparecer” da contabilidade. E, ao contrário do que estimavam especialistas, a emissão deste valor em títulos públicos sequer terá impacto na dívida bruta, a mais completa radiografia fiscal do país.
Com base nesses artifícios, ao fim da maior operação de aumento de capital do mundo — na qual o governo elevou sua fatia na estatal — o Tesouro Nacional acabou recebendo “um troco” de R$30 bilhões. Esta receita ajudará no cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) e levará a uma redução da dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
— O nome disso é mágica — resumiu ao GLOBO um técnico da equipe econômica.
Com a contribuição dos R$30 bilhões ao superávit primário, a projeção é que a relação entre dívida e PIB — principal indicador de solvência do país — apresente uma redução de 0,95 ponto percentual. Em julho, último dado do Banco Central (BC), estava em 41,70% (R$1,407 trilhão). Passaria, portanto, a 40,75%, aproximando-se dos patamares pré-crise.
Emissão de títulos do Tesouro será anulada
Não haverá também peso na dívida bruta, que em julho representava 60,1% do PIB. As emissões de títulos feitas pelo Tesouro serão literalmente anuladas pela triangulação que a União fez com os demais agentes oficiais que participaram da capitalização da Petrobras.
A engenharia contábil começa com a colocação feita ontem pelo Tesouro de R$24,7 bilhões em títulos e que serão entregues ao BNDES, para que o seu braço de participações (BNDESPar) banque sua parte no aumento de capital da Petrobras. O banco de fomento, por sua vez, assume como um empréstimo concedido pelo Tesouro o recebimento desses papéis.
Numa segunda etapa, o BNDES entrega esses títulos à Petrobras para pagar as novas ações que comprou na capitalização. Já a União vai entrar no aumento de capital da Petrobras com R$42,7 bilhões. Emitirá títulos para honrar o aporte e os entregará à estatal.
Operação garantirá R$25 bi ao superávit primário
A Petrobras, por sua vez, tem que pagar os cinco bilhões de barris de petróleo que lhes foram cedidos pela União. Usará, para quitar a fatura de R$74,8 bilhões, os mesmos papéis recebidos de BNDES e União na liquidação da capitalização. Assim, os títulos emitidos acabam desaparecendo, porque cada etapa anulou a outra, restando para o Tesouro, na contabilidade, apenas receber o empréstimo feito ao BNDES. Ou seja, uma receita primária de quase R$25 bilhões.
Esse volume engordará o superávit primário. No fim, deve chegar a cerca de R$32 bilhões. O restante virá da operação do Fundo Soberano na capitalização da Petrobras. Ontem, o Fundo revendeu ao Tesouro R$4,8 bilhões de títulos públicos que tinha em sua carteira para liquidar sua participação no aumento de capital da estatal.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu ontem o novo repasse de recursos ao BNDES, lembrando que é diferente dos R$180 bilhões anteriores:
— É diferente o impacto do ponto de vista econômico. Uma coisa são os recursos injetados na economia e outra os recursos que são imediatamente usados para investir. Nessa (nova) operação, os títulos serão esterilizados imediatamente.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que a manobra deve fazer as avaliações se voltarem para os resultados nominais (que consideram o pagamento de juros como despesa):
— São os (números) que de fato indicam como andam as contas públicas da nação.
Em julho, o país tinha déficit nominal de R$113,490 bilhões num fluxo de 12 meses, ou 3,36% do PIB.
por Patrícia Duarte e Martha Beck (O Globo, 29.092010)
O governo recorreu a uma engenharia financeira para transformar sua participação na capitalização da Petrobras em melhora para as contas públicas. Os quase R$75 bilhões do aporte do setor público na estatal — considerando União, BNDESPar e Fundo Soberano do Brasil — vão, na prática, “desaparecer” da contabilidade. E, ao contrário do que estimavam especialistas, a emissão deste valor em títulos públicos sequer terá impacto na dívida bruta, a mais completa radiografia fiscal do país.
Com base nesses artifícios, ao fim da maior operação de aumento de capital do mundo — na qual o governo elevou sua fatia na estatal — o Tesouro Nacional acabou recebendo “um troco” de R$30 bilhões. Esta receita ajudará no cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) e levará a uma redução da dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
— O nome disso é mágica — resumiu ao GLOBO um técnico da equipe econômica.
Com a contribuição dos R$30 bilhões ao superávit primário, a projeção é que a relação entre dívida e PIB — principal indicador de solvência do país — apresente uma redução de 0,95 ponto percentual. Em julho, último dado do Banco Central (BC), estava em 41,70% (R$1,407 trilhão). Passaria, portanto, a 40,75%, aproximando-se dos patamares pré-crise.
Emissão de títulos do Tesouro será anulada
Não haverá também peso na dívida bruta, que em julho representava 60,1% do PIB. As emissões de títulos feitas pelo Tesouro serão literalmente anuladas pela triangulação que a União fez com os demais agentes oficiais que participaram da capitalização da Petrobras.
A engenharia contábil começa com a colocação feita ontem pelo Tesouro de R$24,7 bilhões em títulos e que serão entregues ao BNDES, para que o seu braço de participações (BNDESPar) banque sua parte no aumento de capital da Petrobras. O banco de fomento, por sua vez, assume como um empréstimo concedido pelo Tesouro o recebimento desses papéis.
Numa segunda etapa, o BNDES entrega esses títulos à Petrobras para pagar as novas ações que comprou na capitalização. Já a União vai entrar no aumento de capital da Petrobras com R$42,7 bilhões. Emitirá títulos para honrar o aporte e os entregará à estatal.
Operação garantirá R$25 bi ao superávit primário
A Petrobras, por sua vez, tem que pagar os cinco bilhões de barris de petróleo que lhes foram cedidos pela União. Usará, para quitar a fatura de R$74,8 bilhões, os mesmos papéis recebidos de BNDES e União na liquidação da capitalização. Assim, os títulos emitidos acabam desaparecendo, porque cada etapa anulou a outra, restando para o Tesouro, na contabilidade, apenas receber o empréstimo feito ao BNDES. Ou seja, uma receita primária de quase R$25 bilhões.
Esse volume engordará o superávit primário. No fim, deve chegar a cerca de R$32 bilhões. O restante virá da operação do Fundo Soberano na capitalização da Petrobras. Ontem, o Fundo revendeu ao Tesouro R$4,8 bilhões de títulos públicos que tinha em sua carteira para liquidar sua participação no aumento de capital da estatal.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu ontem o novo repasse de recursos ao BNDES, lembrando que é diferente dos R$180 bilhões anteriores:
— É diferente o impacto do ponto de vista econômico. Uma coisa são os recursos injetados na economia e outra os recursos que são imediatamente usados para investir. Nessa (nova) operação, os títulos serão esterilizados imediatamente.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, diz que a manobra deve fazer as avaliações se voltarem para os resultados nominais (que consideram o pagamento de juros como despesa):
— São os (números) que de fato indicam como andam as contas públicas da nação.
Em julho, o país tinha déficit nominal de R$113,490 bilhões num fluxo de 12 meses, ou 3,36% do PIB.
Fonte: Contabilidade Financeira
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