Pelos cálculos da Receita, um processo demora em média dois anos para ser julgado em cada instância - primeiro nas delegacias locais, depois nos conselhos de contribuintes e por fim na Câmara Superior de Recursos. Boa parte desse tempo se deve ao trânsito de papéis. "Hoje o processo só anda se tiver pernas", diz o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto.
A informatização também servirá como resposta ao aumento no fluxo de processos com a criação da Super-Receita, que levou as disputas previdenciárias para a Fazenda. O Segundo Conselho de Contribuintes, responsável pelas causas previdenciárias, passou em 2007 de um estoque de 5 mil para 15 mil processos. O fluxo de novas ações aumentou ainda mais desde o ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do depósito prévio de 30% do valor da causa para recursos em causas previdenciárias. Segundo a presidente do segundo conselho, Josefa Maria Coelho Marques, desde o fim do depósito ela recebe atualmente 200 processos por dia. Sem custo nenhum para ir ao conselho, diz ela, "a impressão é de que agora todos recorrem", diz. Outra mudança a ser implantada até o fim do ano é a criação de 17 novas câmaras especiais, com quatro conselheiros cada uma, para dar cabo do estoque de processos parados. A expectativa é, com isso, aumentar de 30% a 40% a produtividade do órgão, que julga de oito a dez mil processos ao mês - e recebe pelo menos dez mil processos no mesmo período.
Valor Econômico, 19/06/08
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