Risco de impacto fiscal do IFRS preocupa mercado

Ramon Jubels, da KPMG, espera que Receita Federal se pronuncie em relação ao tema até o final deste ano

As indefinições sobre possíveis impactos fiscais e tributários da conversão à lei 11.638, que deve alinhar os balanços das companhias do Brasil às normas baseadas no modelo International Financial Reporting Standards (IFRS), ainda preocupam as empresas. A opinião é da KPMG, uma das principais firmas de auditoria do mundo, com cerca de 80 sócios envolvidos no processo de adaptação atuando no País. "Ainda não temos a menor idéia do que o fisco vai decidir a respeito do tema", diz Ramon Jubels, que coordena a equipe de sócios da KPMG encarregada de atender os clientes brasileiros que precisam adequar-se às normas IFRS. "Os mais otimistas dizem que o conteúdo da própria lei não contempla impactos fiscais ou tributários. Já os pessimistas – que talvez sejam apenas mais realistas – acreditam que, por alterar o patrimônio líquido das companhias, o fisco irá querer taxá-las. Estou aguardando a decisão com muita curiosidade", confessa.

O executivo espera que, até o final deste ano, a Receita Federal se pronuncie em relação ao tema. "A demora é compreensível. O órgão deve estar analisando o conteúdo das normas internacionais com bastante atenção. E uma análise cuidadosa do texto é, de fato, bastante complexa".

De acordo com o especialista, as empresas brasileiras estão em diferentes estágios do processo de conversão contábil. "Aquelas qualificadas pela lei como de grande porte e que não têm capital aberto são, em minha percepção, as que têm sido mais conservadoras. Elas parecem mais inseguranças quanto à possibilidade de aumento de tributação. E, por isso, estão aguardando que a Receita se pronuncie para levar o processo à frente com mais tranquilidade".

Já as companhias cujos papéis são negociados em bolsa – e que mesmo antes da aprovação da lei 11.638, no fim do ano passado, já haviam recebido sinalizações de que teriam até 2010 para migrar seus balanços consolidados para o IFRS - estão mais adiantadas. "A maioria delas está iniciando o trabalho de diagnóstico, que é o caminho para listar quais os principais impactos da implementação e as estratégias que serão colocadas em prática para mitigá-los", explica Jubels.

O especialista, que na última sexta-feira apresentou palestra para executivos de finanças no Business Fórum, em Comandatuba, também falou sobre os principais desafios que o processo de adaptação contábil embute. "Há algumas armadilhas clássicas para empresas que vão incorporar as normas internacionais. O maior deles é querer fazer as coisas acontecerem rápido demais. Colocar um monte de gente reunida em uma sala e exigir a implantação automática das normas não funciona. Há empresas de grande porte que cometem esse erro: querem fazer o processo em quatro meses, o que é impossível, pelo menos com qualidade das informações", critica.

Para Jubels, no entanto, a chegada do novo modelo está sendo extremamente positiva para adequar os processos de disseminação da comunicação e governança corporativa das companhias. "A chegada das novas normas contábeis traz modificações nos principais focos das companhias, como seus negócios e sua gestão. Assim, deve ser modificado também seu o modelo de comunicação, pois a forma como as empresas serão percebidas pelo mercado e seus diferentes agentes será outra", projeta.

Fonte: por Gazeta Mercantil, 25/08/2008