Normas Internacionais x Pequenas e médias empresas

A extensão da aplicabilidade das novas normas contabeis, em decorrência da convergência do Brasil às normas (IFRS) do IASB tem gerado muita polêmica no meio contábil.

A questão toma um contorno especial quando se tenta interpretar se as novas normas também se aplicam às demais sociedade, que não as sociedades anônimas e as chamadas de grande porte.

A corrente contrária ao entendimento da ampla adoção das normas internacionais afirma que não se está fazendo uma correta leitura dos textos legais quanto a extensão da sua aplicabilidade. Um dos textos mais recentes sobre esta corrente, que tive acesso, é o NOVO PADRÃO CONTÁBIL, UM DELÍRIO, do contador Marcelo Henrique da Silva. Confira o texto aqui e aqui.

Vale lembrar que o próprio IASB se debruça sobre um projeto de normatização para médias e pequenas empresa, o que por si só demonstra que as atuais normas destinam-se à grandes corporações, tendo inclusive uma diretoria exclusiva para tal segmento.

Confiram algumas matérias sobre este assunto:

• Pequenas empresas e contabilidade internacional (Gazeta Mercantil)
• Entrevista com Paul Pacter é diretor de normas para pequenas e médias empresas do International Accounting Standards Board (IASB) [Director, Standards for SMEs] em Londres e diretor da empresa de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu em Hong Kong. (CGM Rio de Janeiro)
• Pequena empresa e Iasb (Contabilidade Financeira)
• Corrida contra o relógio (Razão Contábil)
• Blog Neopatronialismo

Quem está com a razão? Temos a "nossa" opinião formada? Realmente as pequenas e média empresas estão "obrigadas" a seguir amplamente as determinações da Lei das Sociedades Anônimas no que diz respeito à convergência às IFRS? O CPC tem atribuição legal para emitir normas para pequenas e médias empresas? Se o próprio IASB ainda não divulgou normas para este porte de empresas, porque no Brasil estamos tentando impor as normas das grandes paras pequenas e média?

Creio que o debate é salutar, desejável e precisa se ampliar, pois corremos o risco de fazer vista grossa, pelo receio de ir "contra a maré".