O alerta é do presidente do SESCON-SP, ao analisar recente decisão da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que condenou um empresário individual e o seu contador por sonegação fiscal.
"Estamos entrando numa nova era onde não há mais espaço para a impunidade frente a crimes tributários", afirma José Maria Chapina Alcazar. Segundo ele, o caso ocorrido no Nordeste abre um significativo precedente com relação a esse tipo de delito no Brasil, endossando totalmente as reiteradas advertências do Sindicato aos seus associados e demais contribuintes sobre as responsabilidades civil e criminal relativas à ordem tributária, que só aumentaram com o advento do novo código civil brasileiro. "Temos recomendado constantemente aos empresários que zelem pela sua conduta e também dos seus clientes, orientando-os sempre a evitar processos irregulares e fraudulentos, jamais compactuando com irregularidades", ressalta o líder setorial.
Em todo esse contexto, somente a qualidade das informações corporativas pode evitar elevadas multas e punições. "É chegada a hora de o empreendedor brasileiro se profissionalizar, investir nas suas práticas de gestão e buscar orientação contábil de excelência para não ficar vulnerável diante da tecnologia fiscal", argumenta o empresário contábil, citando alguns mecanismos de fiscalização sofisticados que vêm sendo gradualmente implantados no País, como o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP
"Estamos entrando numa nova era onde não há mais espaço para a impunidade frente a crimes tributários", afirma José Maria Chapina Alcazar. Segundo ele, o caso ocorrido no Nordeste abre um significativo precedente com relação a esse tipo de delito no Brasil, endossando totalmente as reiteradas advertências do Sindicato aos seus associados e demais contribuintes sobre as responsabilidades civil e criminal relativas à ordem tributária, que só aumentaram com o advento do novo código civil brasileiro. "Temos recomendado constantemente aos empresários que zelem pela sua conduta e também dos seus clientes, orientando-os sempre a evitar processos irregulares e fraudulentos, jamais compactuando com irregularidades", ressalta o líder setorial.
Em todo esse contexto, somente a qualidade das informações corporativas pode evitar elevadas multas e punições. "É chegada a hora de o empreendedor brasileiro se profissionalizar, investir nas suas práticas de gestão e buscar orientação contábil de excelência para não ficar vulnerável diante da tecnologia fiscal", argumenta o empresário contábil, citando alguns mecanismos de fiscalização sofisticados que vêm sendo gradualmente implantados no País, como o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP
1 comentários:
O sistema adotado pela Receita Federal no Brasil, pelo que ouço falar, é um dos, senão, o melhor do mundo. Nós contadores, que utilizamos esse sistema, sabemos da eficiência do cruzamento das informações, que é a principal ferramenta na identificação de erros e, em muitos casos, irregularidades. Analisando mais profundamente esta questão, observamos que as empresas, não só as empresas, mas as pessoas físicas também, procuram profissionais, valorizam os profissionais, que possuem o conhecimento de “driblar” não só a lei, mas também esse poderoso mecanismo. Nós sabemos, e nem precisamos refrescar muito a memória, para lembrar que dentro das empresas e em até mesmo em mesa de bar, as contribuintes e profissionais, enchem a boca para falar com méritos que encontrou brechas na lei para sonegar X reais, e este é admirado pelos outros. Em fim, sonegar já virou uma questão cultural, vamos torcer para que a Receita Federal consiga apertar mais o cerco .
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