domingo, 15 de novembro de 2009

Fisco cria perfil do contribuinte brasileiro

Os novos instrumentos de pesquisa e o cruzamento das informações obtidas, formando um poderoso banco de dados, tem permitido ao Fisco criar um perfil do contribuinte brasileiro, separado por CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Isto é possível porque o atual software utilizado pela Receita Federal, o Harpia, possibilita que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações), sejam identificadas operações de baixo e alto riscos para o órgão, podendo, este sistema, inclusive, aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades.

Segundo o presidente do IBPT, o advogado tributarista, Gilberto Luiz do Amaral, utilizando esse perfil, o Fisco já detém mais de 80% das informações pertinentes à movimentação de renda, patrimonial e financeira do contribuinte pessoa física, com esse porcentual caindo para em torno de 70% no que se refere às pessoas jurídicas. "Mas que deverá aprimorar-se ainda mais com a introdução do Sped fiscal e contábil e ainda da Nota Fiscal Eletrônica", reforça.

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Mudança de comportamento
O fato é que, com o tempo, o contribuinte brasileiro se acostumou com a incapacidade do fisco de fiscalizar. Agora, é exigido dele uma mudança de comportamento e a ciência e a consciência de que as coisas estão se modificando. A sonegação vai reduzir. Vender sem nota nem pensar. A Receita está monitorando movimentações de cada CPF e de cada CNPJ", observa Gilberto Amaral. (ADJ)


Fonte: Diário do Nordeste

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