Tributação da poupança 2

Governo estuda cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil

O governo estuda criar uma espécie de tarifa no Imposto de Renda para valores a partir de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança. Com isso, espera não prejudicar os pequenos poupadores, disse ontem uma fonte do Ministério da Fazenda à Gazeta Mercantil. A principal vantagem da aplicação mais popular do País em relação às demais formas de investimento é a isenção de tributos. A assessoria do Ministério trabalhava ontem com a probabilidade de a medida ser anunciada ainda hoje, depois da reunião do Conselho Político, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem a sindicalistas com quem se reuniu que o governo criará dificuldades para os especuladores que imaginam migrar para a caderneta de poupança. "O ministro disse que os atuais poupadores (pequenos) não serão prejudicados, que as pessoas podem ficar tranquilas que o governo não mexerá na poupança desses poupadores, pois o risco de eles terem prejuízo é zero", disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após se reunir com o ministro.

Inicialmente, a equipe econômica do governo estudava tributar a poupança a partir de R$ 20 mil. Porém, a hipótese que ganhou mais força nos últimos dias é a de esticar o valor a ser tributado para R$ 50 mil, a fim de evitar desgaste político, já que a oposição vem afirmando que Lula poderia repetir o confisco na poupança feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A mesma fonte do ministério informou que a redução de impostos, principalmente o Imposto de Renda, sobre os fundos de investimentos (renda fixa e DI) não estaria descartada, apesar de ser noticiada a informação de que a equipe econômica havia desistido de tal decisão.

Uma outra fonte da equipe econômica também confirmou que o governo estuda várias propostas para evitar a migração dos fundos de investimento para a caderneta de poupança, que tem se tornado mais atrativa em relação às demais aplicações em razão do processo de queda da taxa Selic, atualmente em 10,25% ao ano. Além dos fundos renda fixa e DI, a redução da tributação pode alcançar o investimento em títulos privados, como debêntures e Certificados de Depósitos Bancário (CDB). Nos patamares atuais da Selic, os tradicionais fundos DI que cobram taxas de administração acima de 2% ao ano já perdem da caderneta.

Pelos cálculos do ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo Thadeu Freitas, a remuneração da caderneta de poupança hoje gira em torno de 6,7% ao ano, na média, se considerar as aplicações entre 7 de abril e 7 de maio. O rendimento mensal da poupança é determinado por uma remuneração fixa de 0,5% mais a variação da Taxa Referencial (TR). É uma remuneração bem próxima da observada nos fundos de investimentos, como renda fixa, DI e CDBs aplicados no curto prazo, em seis meses, que estão em 7,1%, na mediana. A conta leva em conta a remuneração bruta - Selic nos atuais 10,25% anuais, mais taxa de administração de 1% anuais. Segundo Freitas, os principais tributos incidentes nos fundos de investimentos são o Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O IR sobre as aplicações de renda fixa varia de acordo com o prazo de aplicação. O investidor que resgata os recursos em até seis meses, por exemplo, é tributado em 22,5% sobre o rendimento. Já para quem permanece por mais de dois anos, a alíquota do IR cai para 15%.

Poupança sagrada

Ao comentar as possíveis mudanças na tributação dos investimentos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a "caderneta de poupança é sagrada". O comentário do ministro foi feito em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em que ele detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.

Em conversa com jornalistas, logo depois da audiência, Paulo Bernardo reafirmou que a questão não pode ficar em aberto e dar margem para especulação. "Estamos buscando formas de permitir que a poupança continue sendo um instrumento de proteção da economia popular". O ministro também afirmou que os recursos do Fundo Soberano do Brasil, estimados em R$ 15,2 bilhões, não devem ser usados durante este ano. "Não há ainda definição sobre isso, mas a intenção é utilizar o dinheiro do fundo só em 2010, se houver necessidade", disse.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Viviane Monteiro - Com Agência Brasil) - Brasília, 13 de Maio de 2009