Marina defende imposto para poluidorA senadora Marina Silva (PV-AC) defendeu ontem o aumento da carga tributária imposta a indústrias poluentes e a exigência de contrapartidas ambientais de produtores rurais interessados em renegociar suas dívidas com os bancos públicos federais, num discurso em que esboçou diversas propostas que poderão ser incorporadas pela plataforma que ela apresentará em sua campanha à Presidência da República.
Marina também propôs o uso dos recursos que o governo espera arrecadar com a exploração do petróleo existente na camada pré-sal para financiar o desenvolvimento de fontes de energia renovável e tecnologias que permitam reduzir as emissões dos gases que têm contribuído com as mudanças no clima do planeta.
A senadora afirmou que iniciativas como essas poderiam ajudar o Brasil a construir um modelo de desenvolvimento econômico mais sustentável, que permitiria ao país crescer sem esgotar seus recursos naturais, mas ela reconheceu que as transformações necessárias para que isso ocorra exigirão bastante tempo.
"Não se pode criar a ilusão de que se pode fazer uma mudança brusca de uma hora para outra", disse Marina, ao participar de um seminário organizado em São Paulo pela revista "Carta Capital". Patrocinado pela mineradora Vale e pelo banco Santander, o evento serviu de palco para uma longa exposição das ideias de Marina, que aparece com no máximo 10% das intenções de voto nas simulações da pesquisa mais recente do Datafolha, de março.
Intelectuais proeminentes como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca e o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero anunciaram nos últimos meses a intenção de colaborar com a campanha de Marina e especialistas de várias áreas têm se reunido semanalmente para discutir seu programa de governo. Mas ainda falta encontrar alguém com tempo e disposição para coordenar esse trabalho, segundo um aliado da candidata.
No seminário de ontem, Marina defendeu a adoção de incentivos para ajudar as camadas mais pobres da população e as empresas a se adaptar às mudanças que serão necessárias para cumprir as metas de redução das emissões de gases estufa com as quais o Brasil se comprometeu durante a reunião de líderes mundiais realizada no fim do ano passado em Copenhague, na Dinamarca.
"Já tivemos incentivos para derrubar, já tivemos incentivos para poluir, já tivemos incentivos para muitas coisas", afirmou a candidata dos verdes. "Agora vamos ter que criar os meios para proteger os mais frágeis e os incentivos para que do ponto de vista econômico as empresas também possam se adaptar."
Marina sugeriu que o sistema tributário deveria ser modificado para penalizar as indústrias mais poluentes e incentivar o desenvolvimento de fontes de energia alternativas. "A questão é como, sem aumentar a carga tributária, redistribuir o peso dos tributos de forma que a economia de alta intensidade de carbono pague mais e as opções de baixo carbono paguem menos", disse.
Marina e o diretor de sustentabilidade da Vale, Guto Quintella, que também participou do debate, divergiram sobre os royalties pagos pelas mineradoras pela exploração das jazidas do país. Marina disse que eles são "muito pequenos" e que o governo deveria exigir compensações das mineradoras, como o apoio a indústrias cujos produtos agregassem valor aos minérios extraídos.
Quintella respondeu dizendo que os royalties cobrados no país "são dos mais caros do mundo" e que empresas como a Vale teriam dificuldades para repassar aumentos de tributos para seus clientes, mesmo com a enorme valorização alcançada pelos preços dos minérios no mercado internacional nos últimos anos.
Fonte: Valor Econômico (grifos nossos)
Para saber mais sobre este assunto:
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 37, dez. 1999. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1694 
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