Consciência fiscal

Não é preciso um levantamento aprofundado para perceber que uma das principais necessidades do país - uma reforma que torne a arrecadação de impostos mais justa e menos perniciosa à produção - não faz parte, nem de longe, do universo de preocupações da maioria da população.

O sistema brasileiro, além de injusto (joga sobre uma pequena parte da população a maior parte do ônus fiscal) e voraz (a arrecadação chega a 35% do PIB, enquanto nos Estados Unidos é ligeiramente superior a 31%), é extremamente obscuro.

A maior parte dos tributos está embutida nas notas fiscais das mercadorias ou na contabilidade das empresas. Isso impede que o cidadão tenha noção de seu papel de contribuinte ou, em outras palavras, de mantenedor do Estado.

Dessa maneira, sem ter a noção que o governo lhe tira com uma mão o que entrega com a outra, esse cidadão encara os benefícios que recebe (por menores que sejam) como uma dádiva desse ou daquele governante, não como obrigação do Estado.

Observe o seguinte número: no próximo dia 3 de outubro, 135 milhões de eleitores exercerão nas urnas seu direito ao voto.

São pessoas que, com toda razão, esperam que o Estado lhes preste serviços de boa qualidade, sobretudo no que diz respeito à saúde, educação e segurança.

Agora, olhe este outro número: no último dia 3 de maio, último prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, pouco menos de 25 milhões contribuintes cumpriram seu dever com a Receita Federal.

É preciso deixar a hipocrisia paternalista de lado e criar um sistema tributário que estenda a todos os assalariados do país a obrigação de destinar parte de seu salário ao fisco.

Não precisa ser muito: R$ 10 por mês de cada trabalhador que hoje em dia está na zona de isenção do IR já seriam suficientes para ampliar a consciência fiscal do brasileiro.

Tomando-se apenas os 46 milhões de pessoas que, segundo o Dieese, ganham de um a dois salários mínimos mensais, isso significaria R$ 5,5 bilhões a mais no caixa federal.

A mordida fiscal poderia ser acompanhada, por exemplo, de medidas que reduzissem o preço final dos produtos essenciais. É algo a se pensar, não?

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Fonte : Ricardo Galuppo (diretor de redação do Brasil Econômico)