Governo de SP devolve ICMS pela internet

Governo de SP devolve ICMS a quem adquire produtos de lojas paulistas pela internet

O Globo - RIO - Cariocas, mineiros e outros brasileiros país afora que, por terem comprado pela internet em estabelecimentos comerciais paulistas, estão sendo beneficiados pelo programa Nota Fiscal Paulista, uma iniciativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo que prevê a devolução de até 30% do ICMS relativo a compras feitas no estado, mostra reportagem de Danielle Nogueira, publicada neste domingo pelo GLOBO.

Além de ter os gastos com ICMS parcialmente devolvidos, os contribuintes que escolhem empresas sediadas em São Paulo para fazer suas compras pela internet também concorrem a prêmios todos os meses. Desde que o programa foi lançado, em outubro de 2007, já foram distribuídos R$ 3,2 bilhões em créditos de ICMS e prêmios.

Número de cadastrados no programa é de 8,5 milhões
Quase 90% do valor são rateados entre pessoas que moram em São Paulo. Mas o montante destinado a moradores de outros estados está crescendo: já soma R$ 3,6 milhões. Minas é quem lidera o ranking, com R$ 1,1 milhão em créditos e R$ 164.820 em prêmios recebidos. O Rio aparece em segundo lugar, com R$ 608.799 em créditos e R$ 108.850 em prêmios.

Para ter direito aos créditos e prêmios, o contribuinte deve informar o número de seu CPF no da compra e exigir a nota fiscal. Isso garante o recolhimento de ICMS aos cofres públicos paulistas, evitando a sonegação, objetivo do programa. Como nas compras pela internet o fornecimento do número do CPF é obrigatório, muitas pessoas que desconhecem o Nota Fiscal Paulista têm créditos a receber e não sabem. Para tirar a teima, basta se cadastrar no programa no site da secretaria de Fazenda.

Foi o que fez Edinoel Faria. Ao saber pela filha que teria chance de receber parte do desembolsado em compras feitas via internet, ele correu para o computador e se cadastrou no programa. Estavam lá os R$ 188. Sua mulher, Mariangela, vai receber R$ 79. A filha, Aline, terá direito a R$ 349, e o genro, Marcelo, a mais R$ 55. As compras foram feitas em lojas como Fnac, Ponto Frio e Tok&Stok.

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