Postagens recentes do novo site

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Livro: Exame de Suficiência CFC

Acaba de ser lançado a obra "CONTABILIDADE PARA CONCURSOS E EXAME DE SUFICIÊNCIA" pela Editora Atlas. o Livro foi organizado pelos Prof. Dr.César Augusto Tibúrcio Silva e Jorge Katsumi Niyama, professores do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da obra é buscar reunir num único livro conteúdos ministrados em 13 (treze) disciplinas diferentes.

A obra proporciona a cobertura dos aspectos mais relevantes da área contábil, abrangendo desde as noções de contabilidade geral até conhecimentos específicos, como os da contabilidade pública. Seu público-alvo é bastante amplo, incluindo desde o aluno que, no final do seu curso de graduação, deseja fazer uma revisão dos conteúdos ministrados ao longo do curso, passando pelo potencial candidato em processos seletivos, até o profissional que deseja ter uma obra de referência sobre a área contábil.

Cada capítulo apresenta o que é o mais essencial sobre o tema, da forma mais objetiva possível. Além do teor dos capítulos, ao final foram incluídas questões, com as respectivas respostas, de concursos públicos, do exame de suficiência e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Livro-texto para as disciplinas de Ciências Contábeis e leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Teoria Contábil, Auditoria, Perícia, Direito Público e Privado, Contabilidade Gerencial, Contabilidade Internacional, Contabilidade Pública, Ética, entre outras.

domingo, 28 de novembro de 2010

Educação Pública: Projeto de Lei inovador

Tramita no Congresso Nacional o PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007, de autoria do Senador Cristovam Buarque.

O projeto prevê a criação de Lei que determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

Saiba mais AQUI.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

RFB x Sigilo Bancário

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão foi tomada hoje (24), por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte entenderam que a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores tenham acesso a dados sigilosos. O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro.

Os ministros trataram do assunto ao analisar ação da empresa GVA Indústria e Comércio, que pretendia barrar o acesso do Fisco aos seus dados bancários. Em liminar concedida em 2003, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, atendeu o pedido da empresa. Mello tomou a decisão baseado no dispositivo constitucional que determina que o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e de dados e das comunicações telefônicas pode ser quebrado apenas por ordem judicial.

O julgamento da liminar começou no final do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista da ministra Ellen Gracie. Ela votou pela liberação dos dados sem autorização judicial, acompanhando os votos dos ministros Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

Para os seis ministros, prevaleceu a constitucionalidade do Artigo 6 da Lei Complementar nº 105, de 2001. Segundo esse artigo, as autoridades e os agentes fiscais tributários da administração pública podem examinar dados de instituições financeiras quando houver processo administrativo ou procedimento fiscal em curso. A eventual divulgação desses dados fará incidir o tipo penal e permitirá inclusive a responsabilização prevista em lei, assinalou Toffoli, em seu voto.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

STF: acesso a dados bancarios sem ordem judicial

STF permite à Receita acessar dados de empresa sem ordem judicial
Corte derrubou liminar que impedia Fisco de receber dados bancários.
Decisão pode servir de parâmetro para casos semelhantes no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, liminar que impedia a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial, aos dados bancários de uma empresa investigada pelo Fisco. A decisão, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes que cheguem ao STF, só vale para investigações feitas pela própria Receita.

O julgamento desta quarta-feira envolvia uma empresa que mantinha, desde 2003, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para que seus dados bancários não fossem acessados pela Receita.

A liminar era baseada no artigo da Constituição que assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência, comunicações telegráficas, dados e comunicações telefônicas sem que haja ordem judicial.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie disse que o acesso de dados pela Receita não configura quebra de sigilo, mas "transferência de sigilo".

"Tratando-se do acesso do Fisco às movimentações bancárias de contribuinte, não há que se falar em vedação da exposição da vida privada ao domínio público, pois isso não ocorre. Os dados ou informações passam da instituição financeira ao Fisco, mantendo-se o sigilo que os preserva do conhecimento público", disse.

Votaram pela derruba da liminar os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie. Defenderam a manutenção da liminar os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso.


Fonte: Portal G1

Ernst & Young distribui cartilha sobre IFRS

Por Felipe Vanini, Estadão

A partir do próximo ano, cerca de 1,9 mil empresas brasileiras de capital aberto listadas na CVM ou com faturamento acima de R$ 400 milhões deverão adotar o modelo internacional de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standard), com base na Lei nº 11.638, sancionada pelo governo federal em 2007.

Para auxiliá-las a se adequar às novas regras, a Ernst & Young Terco distribuirá a mil CEOs um manual ilustrado que simula as demonstrações financeiras de uma empresa fictícia de acordo com os padrões do IFRS.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Panamericano: Clipping 3

Mais uma compilação da ampla seleção de matérias veiculadas na imprensa especializada sobre o caso Panamericano, feita pelo Prof. Dr. César Tibúrcio (UNB).

Como comentamos em postagem anterior
(Panamericano: Quem administrava e auditava?) este caso oferece excelente fonte para debates nas disciplinas de: Auditoria, Análise de balanços. Controladoria, Contabilidade de Instituições Financeira, Ética, Perícia, dentre outras.

Veja as seleções anteriores: aqui e aqui

Veja a seguir a nova seleção (da mais recente à mais antiga)


Inversão do ônus da prova no processo fiscal

Artigo de Andréa Medrado Darzé*

No ano passado, valendo-se da sistemática dos recursos repetitivos, foi julgado o Resp 1.104.900, reconhecendo a inversão do ônus da prova da responsabilidade tributária nas hipóteses em que o nome do responsável já consta, desde o início, no título executivo. A decisão fundamentou-se no artigo 204 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual a Certidão de Dívida Ativa (CDA) goza de presunção de liquidez e certeza.

Esse posicionamento nos causou certa inquietação na medida em que dá margem para que a Procuradoria da Fazenda, mesmo sem lastro em provas, faça incluir o nome do sócio no título executivo, o que somente poderá ser obstado por meio de prova negativa do particular. E essa inquietação se acentuou diante da ausência de previsão legal e de uma posição firme da jurisprudência sobre o procedimento para a constituição de crédito tributário em face de responsáveis.

Neste contexto, foi editada a Portaria PGFN nº 180, de 2010, que trouxe alguma esperança aos administrados, vez que se propôs a regular o procedimento para a inserção dos responsáveis na CDA. Estabeleceu que a inclusão dessas pessoas no título requer declaração fundamentada da autoridade competente acerca da realização de uma das infração que enumera.

A despeito de plausível a presente tentativa, o que se vê é que esta portaria, além de ser demasiadamente vaga - não explica o que é declaração fundamentada: se trata de mera descrição da infração, deve estar acompanhada de provas; e quais provas - subverte o regime jurídico para a constituição e exigência do crédito tributário, já que:

i. autoriza a inclusão de sujeito passivo na CDA sem a prévia expedição de lançamento contra sua pessoa;

ii. outorga competência para a procuradoria constituir crédito tributário. Afinal, é ela quem decidirá sobre a inclusão do responsável na obrigação;

iii. deixa a mercê da procuradoria definir quais são as provas suficientes para comprovar a responsabilidade.

Com efeito, responsável não se confunde com o mero garantidor da dívida. Ele é, nos termos do artigo 121, do CTN, sujeito passivo tributário e, como tal, tem direito a todas as garantidas outorgadas aos contribuintes, tais como um procedimento rígido para a constituição de crédito, ao contraditório e à ampla defesa em âmbito administrativo.

É muito distinta a legitimidade da execução de um título confeccionado pela manifestação de vontade de todas as partes envolvidas, daquela decorrente de título constituído apenas pelo credor. Uma coisa é redirecionar os atos coativos para um fiador, que voluntariamente se declara garante, outra é direcioná-la para um sócio que não reconheceu a dívida, tampouco pôde se defender.

É justamente por conta dessa peculiaridade que o processo administrativo foi elevado à categoria de requisito de validade da CDA, quando relativo a tributo constituído pela administração. Sem que seja conferido ao sujeito passivo o direito se defender da exigência antes da execução, ter-se-á comprometida a certeza e a liquidez do título que a fundamenta.

Ademais, a presunção de liquidez e certeza da CDA não possui o alcance que se lhe pretende atribuir o STJ. Mesmo nos casos em que a lei estabelece presunções, é necessária a prova do fato que desencadeia a operação presuntiva. A presunção não dispensa o Fisco de apresentar provas, apenas permite seja demonstrada a ocorrência de um fato por conta da prova de outro. Nota-se, pois, que a presunção relativa à CDA decorre unicamente do fato de ela refletir o ato de constituição do crédito. Inexistente este, insustentável aquela.

Qualquer divergência entre a CDA e o lançamento torna-a inapta para fundamentar a execução, por distanciamento de seu pressuposto jurídico.

Assim, resta evidente que, caso seja instaurada execução fiscal sem o prévio acertamento, pelas provas, do fato da responsabilidade, a defesa do particular deve se restringir a este aspecto: ausência de lastro do título - o que é possível mediante a demonstração de que o lançamento foi lavrado apenas contra o contribuinte; não houve processo administrativo contra a sua pessoa; a declaração emitida pelo particular não faz referência ao responsável etc. Em nosso sentir, essa alegação é suficiente para ilidir a presunção de liquidez e certeza da CDA, cabendo ao Fisco apresentar outras provas do seu direito.

Por fim, deve-se ter presente que levar o raciocínio proposto pela jurisprudência do STJ às últimas consequências implica aceitar que a Procuradoria da Fazenda pode, com suposto fundamento na presunção de liquidez e certeza da CDA, emitir título sem qualquer lastro em provas, em flagrante violação de direitos e garantias constitucionais. E isso não apenas no que se refere critério subjetivo, mas em relação a qualquer elemento do fato ou da relação tributária. Basta inscrever o débito em dívida ativa, nos termos que bem entender, para que se desloque para o sujeito passivo o dever de, em sede de embargos à execução, mediante constrição de seu patrimônio, demonstrar que nada do declarado ocorreu.
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por Andréa Medrado Darzé é advogada, doutoranda e mestre em direito tributário pela PUC-SP. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e autora de obra que trata do tema / artigo publicado no jornal Valor Econômico, via Contabilidade na TV

terça-feira, 23 de novembro de 2010

IFRS adiada para 2011

CVM decide adiar obrigatoriedade de balanço em IFRS para 2011

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) decidiram adiar para 2011 a adoção obrigatória do padrão contábil internacional (IFRS, na sigla em inglês) pelas companhias abertas brasileiras.

Segundo comunicado divulgado hoje pela CVM, as companhias poderão apresentar os balanços trimestrais (ITRs) de 2010, de forma voluntária, segundo o atual padrão contábil brasileiro (BR Gaap). Porém, esses balanços deverão ser reapresentados em formato IFRS até a divulgação do balanço anual (DFP) de 2010, o que ocorrerá no primeiro trimestre de 2011.

Além disso, os balanços trimestrais publicados em 2010 deverão trazer nas notas explicativas uma descrição das principais alterações que poderão ter impacto nas demonstrações financeiras anuais em função da conversão dos números para o IFRS. A CVM também pede, se possível, uma estimativa dos efeitos no patrimônio líquido e no resultado, ou esclarecimentos das razões que impedem a apresentação dessa estimativa.

O adiamento da obrigatoriedade deve-se ao fato da CVM e do CPC ainda não terem conseguido editar todos os pronunciamentos técnicos necessários para a adoção do IFRS pelas companhias brasileiras. A previsão inicial era que as normas estariam prontas em 30 de setembro. Agora, a CVM estima concluir as orientações no final de dezembro.

Por outro lado, como a CVM recebeu solicitações de companhias que queriam antecipar a aplicação do IFRS já no balanço anual de 2009, a autarquia também decidiu permitir tal prática. Neste caso, a companhia deverá aplicar as normas do IFRS também sobre as demonstrações financeiras de 2008 já apresentadas, para permitir a comparação dos resultados. O mesmo vale para os balanços trimestrais de 2010, que deverão ser comparáveis aos de 2009.

Fonte: Valor Econômico (11.11.2010)

Governo adota IFRS próprio

Setor público adota normas contábeis internacionais

A adoção de um padrão contábil internacional não é privilégio de empresas do setor privado. A partir de 2012, as esferas federal, estadual e municipal do Governo brasileiro também terão de adequar-se às normas IPSAS (sigla para International Public Sector Accounting Standards) que, assim como o IFRS - este, dirigido às companhias do setor privado -, permite a comparabilidade das demonstrações e, de quebra, o ganho de transparência.

Para discutir a adoção das IPSAS no setor público, o IFRS Journal traz entrevista com o secretário executivo e o diretor de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Nelson Machado e Victor Branco, respectivamente.

Além de fazerem um balanço das ações adotadas pelo governo federal para adequar a contabilidade brasileira aos novos padrões, os integrantes do alto escalão do ministério analisam os benefícios que a migração irá trazer para as contas públicas e ainda identificam as normas que representam os maiores desafios.

Acesse http://www.ey.com/ecimages/pdf.png (pdf, 6mb) e confira o conteúdo na íntegra.

Fonte: Ernst & Young

Falta contador no mercado

Veja dez áreas em que faltam profissionais, segundo recrutadores
G1 consultou empresas de recursos humanos e sites de currículos.

Crescimento do mercado ou exigências dificultam preenchimento de vagas.

O aquecimento da economia, a exigência de qualificações ou até mesmo a falta de profissionais no mercado fazem com que empregadores tenham dificuldade para preencher vagas muitas vezes consideradas estratégicas, afirmam especialistas. Após consultar empresas das áreas de recursos humanos e sites de currículos, o G1 lista dez dos cargos mais difíceis de serem preenchidos atualmente no mercado brasileiro.

As empresas citaram as funções e áreas que, neste ano, marcaram pela escassez de profissionais adequados. Algumas vagas acabaram nem sendo preenchidas ou os empregadores precisaram abrir mão de alguma exigência para fechar o posto, afirmam os especialistas. Outro motivo apontado pelos recrutadores para esses casos é que, com a economia aquecida, muitas empresas procuraram segurar os funcionários, cobrindo eventuais ofertas.


Leia a íntegra da matéria em G1 Concursos e Empregos e veja as outras noves áreas com mercado em alta.

Dica: Walquer Machado (Fainor)

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Pequenos 5Mb de espaço no HD

A foto foi tirada em 1956. Retrata um disco rígido de 5Mb. Em setembro de 1956 a IBM lançou o 305 RAMAC, o primeiro computador com HardDisc (HDD). O HD pesava perto de uma tonelada e tinha a incrível capacidade de 5 Mb. E você ainda reclama que seu pendrive de 4Gb não dá para nada...

Curiosidade enviada pelo Prof. Willy Roters (UNEB)

Atenção, Deloitte: Silvio Santos vem aí

O dono do PanAmericano decide cancelar o pagamento de R$ 1,6 milhão aos auditores porque o serviço não foi prestado. A decisão pode até abrir um precedente positivo para moralizar as relações entre bancos e quem avaliza balanços.

Veja a íntegra da matéria na IstoÉ Dinheiro desta semana.

Prorrogação: EFD PIS/COFINS

Foi publicado a IN RFB nº 1.085/2010, alterando a vigência e a entrega da EFD PIS/COFINS.

A entrega da EFD PIS/COFINS instituída pela IN 1052, com leiaute aprovado pelo ADE COFIS nº 34, prevista para até o 5º dia útil de março de 2011, Foi prorrogada para até o 5º dia útil de junho/2011.

Assim, as empresas sob o Regime de acompanhamento econômico-tributário diferenciado(Portaria da RFB nº 2.923 de 16/12/2009), deverão gerar as EFD PIS/COFINS, A PARTIR DE ABRIL/2011 e entregar até o 5º dia útil de junho/2011.

Em relação à DACON, nada mudou, permanece a entrega mesmo depois do início da entrega da EFD PIS/COFINS, até que a RFB entenda que não será mais necessário manter as 2 obrigações.

Para aqueles que não conseguem baixar o arquivo, segue o link do Diário Oficial: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/11/2010&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=184

Fonte: adaptado de Via SPED Brasil

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Panamericano: A carta da Deloitte

Auditoria nega maquiagem em rombo do Banco Panamericano
Empresa se diz “indignada” e afirma que foram veiculadas “inúmeras inverdades”

A Deloitte, auditoria responsável pelas contas do Banco Panamericano, divulgou uma nota nesta quarta-feira (17) para negar que tenha maquiado as contas da instituição financeira de Silvio Santos. O comunicado da Deloitte afirma que foram veiculadas “inúmeras inverdades” e que está “indignada” com a imprensa.

Nesta quarta-feira, jornais e portais noticiaram que a empresa enviou o balanço do terceiro trimestre do banco para o Banco Central e para o próprio Panamericano. Esse relatório, supostamente, não trazia o rombo de R$ 2,5 bilhões – R$ 2,1 bilhões do próprio banco e outros R$ 400 milhões da área de cartões de crédito.

Segundo a nota da Deloitte, “uma empresa de auditoria não prepara demonstrações financeiras [balanços], as quais são de responsabilidade da Administração da empresa conforme estabelecido em lei”.

Após negar a confecção do relatório do terceiro trimestre, a auditoria concluiu que, “pela sua inexistência [do balanço], seria impossível que um suposto relatório tivesse sido enviado ao Banco PanAmericano e ao Banco Central”.

Por causa do rombo de R$ 2,5 bilhões, o Grupo Silvio Santos – controlador do Panamericano – teve que levantar esse valor com o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para cobrir o prejuízo causado por uma suposta fraude na contabilidade da instituição.

Leia a nota da Deloitte na íntegra


"Deloitte comunica

Com relação à reportagem publicada hoje por jornal de grande circulação e que traz inúmeras inverdades, a Deloitte, indignada, tem a esclarecer o seguinte:

  • A inverdade começa já na manchete da primeira página de um de seus cadernos. Uma empresa de auditoria não prepara demonstrações financeiras (balanços), as quais são de responsabilidade da Administração da empresa conforme estabelecido em lei.
  • Conforme resposta enviada formalmente ao repórter, a Deloitte não preparou e não emitiu qualquer relatório sobre o balanço do terceiro trimestre de 2010 do Banco PanAmericano. Portanto, pela sua inexistência, seria impossível que um suposto relatório tivesse sido enviado ao Banco PanAmericano e ao Banco Central.
  • Não é possível que terceiros auditores, que teriam sido ouvidos pelo repórter, concluíssem sobre a suficiência de nossos procedimentos de auditoria sem ter tido acesso aos nossos trabalhos e sobre estes emitissem julgamento e afirmativas de forma irresponsável.
  • Surpreendeu-nos, ainda, o fato de o repórter ter apurado que a Deloitte não disporia de seguro para cobrir “eventuais erros de omissão de executivos” e ter publicado a informação, sem termos nos manifestado a respeito.
  • O repórter mencionou na matéria que a “unidade”, supostamente referindo-se à firma brasileira da Deloitte, “possa ser descredenciada pela matriz”. Trata-se de um absurdo sem igual, sem qualquer vínculo com a verdade. Denota total desconhecimento sobre a realidade e a estrutura de nossa organização.
  • A referida matéria menciona ainda outros casos de maneira incorreta. A empresa Bausch & Lomb nem sequer foi nossa cliente de auditoria.

Informamos que continuamos impedidos de nos pronunciar sobre o caso do Banco por questões de ética e normas profissionais.

Reiteramos que nosso compromisso é com a verdade dos fatos."



Fonte:
Portal de Notícias R7

Tempos difíceis voltam para as firmas de auditoria

Os tempos difíceis voltaram para as firmas de auditoria. É quase um movimento cíclico. Quando uma delas cai, é difícil evitar uma contaminação, e as perguntas de praxe, "para quê serve auditoria?", "onde estava o auditor?" etc. voltam a compor o repertório da imprensa.

A Deloitte, uma das quatro maiores do mundo no setor, está sob fogo intenso, mas não se sabe ainda se pelos motivos certos. A firma foi acusada em letras garrafais de ter maquiado o rombo do Banco PanAmericano. Pela lógica dos negócios, seria uma coisa muito estúpida de se fazer. As auditorias só têm uma coisa a perder: o nome. Não faz sentido encobrir uma fraude num banco pequeno no Brasil e colocar em risco uma marca mundial que vale bilhões de dólares.

"A administração é responsável pela elaboração das demonstrações financeiras, não a auditoria", diz Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon, instituto que representa os auditores independentes. "O auditor também tem responsabilidades, mas não é ele que gera a informação financeira."

Todas as auditorias têm histórias para contar. Estão na linha de frente e, geralmente, são o bode expiatório de uma análise simplista. Não, eles não são agentes da polícia vigiando executivos escroques. Mas têm o dever de chamar a polícia se esbarrarem numa fraude. Mais que isso: têm que se preparar para encontrar a fraude.

É o que rezam as normas internacionais de auditoria, um avanço em relação à postura de outros tempos em que o profissional limitava-se a checar se os números estavam de acordos com os padrões de contabilidade.

E esses padrões, por sinal, também estão mudando, mas o Banco Central insiste em deixar para amanhã a padronização que colocaria no balanço bilhões em empréstimos que atualmente só aparecem em notas explicativas. "A reticência em mudar os procedimentos contábeis atrapalha", diz Guy Almeida Andrade, membro do Ifac, a federação internacional dos contadores. "Vários bancos pequenos estão na mesma situação."

As auditorias podem, sim, ter voltado a gostar de risco. Depois de anos de crescimento acima dos dois dígitos, os auditores - que fazem também as vezes de consultores - parece que se esqueceram do pesadelo do começo dos anos 2000, quando a americana Enron quebrou, em meio a uma fraude bilionária, e levou junto uma das então cinco grandes do setor, a Arthur Andersen.

A repercussão foi devastadora. A lei caiu pesada sobre a cabeça de todos, a autorregulação se foi, as remanescentes entre as grandes, com exceção da Deloitte, venderam suas áreas de consultoria de sistemas, suspeitas de causar um conflito de interesses - a Andersen recebia mais da Enron pelas consultorias do que pela auditoria dos balanços.

Dez anos depois, todas voltaram a investir no negócio. Os controles internos, alegam os executivos, são mais rígidos, o que evitariam os conflitos do passado. Difícil saber. Transparência ainda é um tabu para as auditorias.

Agora, o PanAmericano dá outra lição. "Qualquer análise ainda é muito prematura", diz Ana Maria. "Não sabemos as circunstâncias".

Porém, admite, a profissão sai abalada, e terá que trabalhar para recuperar a confiança.

A Deloitte foi procurada, mas não quis se pronunciar. (NN)



Fonte: Valor Econômico, via FENACON

Panamericano: Clipping 2

Mais uma compilação da ampla seleção de matérias veiculadas na imprensa especializada sobre o caso Panamericano, feita pelo Prof. Dr. César Tibúrcio (UNB).

Como comentamos em postagem anterior
(Panamericano: Quem administrava e auditava?) este caso oferece excelente fonte para debates nas disciplinas de: Auditoria, Análise de balanços. Controladoria, Contabilidade de Instituições Financeira, Ética, Perícia, dentre outras.

Veja aqui a seleção anterior

Veja a seguir a nova seleção (da mais recente à mais antiga)


RFB: Portaria sobre documentos digitais

A edição do dia 10 de novembro do Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria n° 527 do Ministério da Fazenda. A publicação dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do órgão.

Conforme o parágrafo 1º do art. 1° da Portaria, a elaboração de documento digital, o processo de digitalização de documentos originais constantes de suporte analógico e o processo de armazenamento dos documentos digitalizados correspondentes deverão ser realizados de forma a manter a integridade, a autenticidade, a interoperabilidade e, quando necessário, a confidencialidade do documento digitalizado, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos da Medida Provisória Nº 2.200-2, de 2001.

Leia aqui a portaria na íntegra.

Fonte: ANFIP, via Blog José Adriano (adaptado)

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Panamericano: Clipping

O Prof. Dr. César Tibúrcio (UNB) tem feito uma ampla seleção de matérias veiculadas na imprensa especializada sobre o caso Panamericano.


Como comentamos ontem neste blog (Panamericano: Quem administrava e auditava?) este caso oferece excelente fonte para debates nas disciplinas de: Auditoria, Análise de balanços. Controladoria, Contabilidade de Instituições Financeira, Ética, Perícia, dentre outras.


Veja a seleção (da mais recente à mais antiga)


Fernando Pessoa: Biblioteca Particular

Os livros da Biblioteca Particular de Fernando Pessoa estão disponíveis gratuitamente (on line) no site da Casa Fernando Pessoa.

http://casafernandopessoa.cm-lisboa.pt/


«Sê plural como o universo!»
Fernando Pessoa


A Casa Fernando Pessoa possui um tesouro único no mundo: a biblioteca particular desta figura maior da literatura. É muito raro conseguir-se encontrar a biblioteca inteira de um escritor com a dimensão universal de Pessoa. Os livros tendem a mover-se muito depressa: emprestam-se, perdem-se, vendem-se. Pessoa também vendeu alguns – mas deixou-nos 1142 volumes, de todos os géneros e em vários idiomas, densamente anotados e manuscritos.


Entendemos que uma biblioteca desta importância devia tornar-se património da humanidade – e não apenas dos que podem deslocar-se a esta Casa onde Fernando Pessoa viveu os últimos quinze anos da sua vida.


Graças à dedicação de uma equipa internacional de investigadores coordenada por Jerónimo Pizarro, Patricio Ferrari e Antonio Cardiello foi possível digitalizar, na íntegra, toda a biblioteca. Graças ao apoio da Fundação Vodafone Portugal foi possível colocar online cada uma das páginas digitalizadas. Deste encontro de entusiasmos generosos resultou a disponibilização gratuita da preciosa biblioteca do autor de O Livro do Desassossego, que agora pertence aos leitores em qualquer parte do globo. Procurámos tornar acessível e simples a compreensão da biblioteca no seu todo – que está classificada por categorias temáticas – e a consulta de cada livro. Destacámos páginas que incluem manuscritos do próprio Pessoa – ensaios e poemas escritos nas páginas de guarda dos livros.

Trata-se de uma biblioteca aberta ao infinito da interpretação – bela, surpreendente e instigante, como tudo o que Fernando Pessoa criou. Usufruam-na.


Inês Pedrosa

Outubro 2010


Íntegra do texto de Apresentação da Biblioteca Digital


Veja o que já postamos sobre Fernando Pessoa



Para saber detalhes sobre o lado contador deste grande poeta leia o texto Fernando Pessoa e Bernardo Soares:O Guarda-Livros e o Seu Ajudante , escrito por Fábio Henrique Ferreira de Albuquerque.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

CPC 43 - Revisão em audiência pública

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 12/11/2010, minuta de deliberação que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

Conforme divulgado anteriormente, após a conclusão da segunda etapa da emissão das normas de convergência, o CPC havia assumido o compromisso de revisar e atualizar todos os documentos por ele emitidos. O objetivo é tornar todos esses documentos totalmente convergentes com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB - International Accounting Standards Board.

Esse processo teve início no final de 2009, quando revisões pontuais foram realizadas. Em 2010, ele continua, abrangendo todos os documentos emitidos desde o Pronunciamento CPC 01, divulgado em 14 de setembro de 2007.

O Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) contempla substancialmente alguns ajustes decorrentes das alterações propostas no CPC 37 (R1), que foi colocado em audiência pública em 7 de outubro último, e visa deixar claro que:

As demonstrações consolidadas elaboradas de acordo com os CPCs possam ser declaradas como estando de acordo com as normas contábeis internacionais (IFRS);
As demonstrações contábeis individuais somente não estarão em conformidade com as normas contábeis internacionais: (i) quando tiverem investimentos em controladas, os quais pela legislação societária brasileira são avaliados pelo método de equivalência patrimonial; e (ii) quando a entidade tenha optado pela manutenção do saldo não amortizado do ativo diferido existente em 31 de dezembro de 2007, cuja manutenção nas demonstrações individuais foi permitida pela Lei 11.638/07;

Não haja diferenças entre os valores de resultado do exercício e patrimônio líquido apurados de acordo com as IFRS e de acordo com a adoção dos CPCs. Exceção é feita àquelas entidades que adotaram antecipadamente as IFRS.

As sugestões e comentários deverão ser encaminhados, por escrito, até o dia 02 de dezembro de 2010, à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente através do endereço eletrônico: AudPublicaSNC1510@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – CEP 20050-901. Esclarecimentos adicionais à minuta do Pronunciamento CPC 43 (R1) poderão ser obtidos na página principal do CPC: http://www.cpc.org.br.

Clique
aqui para acessar a íntegra do Edital de Audiência Pública com a minuta de Instrução e a versão da minuta do CPC 43 (R1) com as marcas da revisão da proposta, caso a proposta de alteração seja integralmente transformada em norma.

Fonte: Blog César Tibúrcio

Panamericano: Quem administrava e auditava?

O Prof. Kanitz publicou em seu Blog dois textos sobre o caso Panamericano, uma perspectiva não da fraude em si, mas sob a ótica dos agentes envolvidos (contadores, auditores, administradores, economistas, professores de educação física, advogadas, etc.....). Recomendo a leitura dos comentários que seguem a cada um destes dois post.

O mesmo professor publicou há alguns anos um excelente artigo por título "A origem da corrupção", onde mostrava que o Brasil era um país pouco auditado. Mas à luz dos atuais acontecimentos (iunclusive Eron, Banco Econômico, Parmalat, Banco Nacional, Bamerindus, Banco Santos, & Cia.), a grande pergunta é: temos profissionais de qualidade formado pelos cursos de contábeis para tão relevante e imprescindível trabalho? Será que são apenas contadores que estão auditando o mercado de capitais e financeiro?


A revista IstoÉ Dinheiro desta semana publicou uma matéria por título "Por que a Deloitte erra tanto", da qual tirei o quadro que reproduzo ao lado. Recomendo a leitura desta matéria e os comentários dos leitores.

O caso PANAMERICANO é mais um dos que devem ser estudados nas faculdades de ciências contábeis. Excelente fonte de debates para disciplinas de: Auditoria, Análise de balanços. Controladoria, Contabildade de Instituições Financeira, Ética, Perícia, etc.

(AAS)

domingo, 14 de novembro de 2010

IFRS turbina balanço da Klabin

Atribuição de valores de mercado para terras e florestas e mudança na estimativa de vida útil dos ativos aumentam patrimônio líquido da companhia em R$ 2,3 bilhões.

Por Stella Fontes 12/11/2010 Valor Economico

A Klabin, maior produtora brasileira de papéis para embalagens, antecipou em um trimestre a adoção das normas contábeis do International Financial Reporting Standards (IFRS) e surpreendeu os investidores com um ajuste de quase R$ 2,3 bilhões em seu patrimônio líquido, decorrente de importantes atualizações no valor de seus ativos.

Ao divulgar o balanço do terceiro trimestre, a companhia revelou aumento de R$ 3,3 bilhões em seus ativos a partir da adoção dos novos critérios contábeis, que tiveram impacto principalmente no valor de terras e florestas e na estimativa de vida útil dos ativos. "Com esses ajustes, que também têm impacto no ativo permanente, mudou o patrimônio líquido", explicou o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Antonio Sérgio Alfano.

Antes dos ajustes, o patrimônio líquido da Klabin somava, ao fim de setembro, R$ 2,53 bilhões. Com a adoção das normas, passou a R$ 4,82 bilhões, influenciado pela adoção do valor justo dos ativos biológicos, que elevou de R$ 860 milhões para R$ 2,5 bilhões o valor das florestas; do custo atribuído às terras, que passaram de R$ 262 milhões para R$ 1,95 bilhão em valor de mercado; e da reavaliação da vida útil dos ativos.

"Foi um trabalho de consistência muita grande", disse o diretor-geral da Klabin, Reinoldo Poernbacher. "Imagine o que é apurar o valor de mercado de toras [de madeira] de diferentes diâmetros e de áreas florestais com características muito distintas", acrescentou. Ainda assim, a Klabin cumpriu a jornada de adoção do IFRS antes do previsto e optou pela adoção das normas, obrigatórias para os resultados do fim do ano.

Também o lucro líquido da Klabin no terceiro trimestre acabou por refletir a mudança. Segundo a companhia, antes dos ajustes, o resultado final seria positivo em R$ 186 milhões - com adoção das regras, o lucro líquido ficou em R$ 226 milhões, comparável a R$ 67 milhões, já ajustado, no segundo trimestre e a R$ 125 milhões em igual intervalo de 2009.

Sob o aspecto operacional, o desempenho da Klabin também indicou um trimestre melhor do que os anteriores. No intervalo, foram dois recordes: de receita líquida e volume de vendas. De julho a setembro, a receita da companhia, incluindo madeira, totalizou R$ 983 milhões, o equivalente a crescimento de 31% na comparação com um ano antes e de 9% ante o segundo trimestre. As vendas em volume, por sua vez, alcançaram 436 mil toneladas (sem levar em conta os negócios com madeira), 8% acima do verificado no terceiro trimestre de 2009 e 1% maior do que o registrado no intervalo imediatamente anterior.

De acordo com Poernbacher, a percepção da companhia é a de que os fundamentos do mercado seguem positivos, especialmente para os negócios domésticos, ao longo do próximo ano. "Estamos otimistas", comentou.

No terceiro trimestre, o mercado interno absorveu 71% do volume total de vendas da Klabin, ou 308 mil toneladas sem considerar madeira, com expansão de 17% na comparação com o mesmo intervalo de 2009. As exportações, por outro lado, caíram 9% na mesma base de comparação, para 128 mil toneladas. Nessa linha, o destaque ficou por conta do incremento das vendas para países da América Latina, região que vem ganhando peso nos embarques da Klabin.

Conforme balanço da companhia, o lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) trimestral de R$ 252 milhões foi o maior para o ano, 27% acima do verificado no terceiro trimestre de 2009. A margem lajida, contudo, ficou 1 ponto percentual menor na mesma comparação, em 26%.

Nos nove meses encerrados em setembro, a Klabin executou investimentos de R$ 248 milhões. Até o fim do ano, os desembolsos devem chegar a R$ 350 milhões ou R$ 370 milhões, de acordo com Alfano. A Klabin ainda não fechou seu orçamento para 2011, porém a expectativa é a de que os investimentos variem entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.


Fonte: Valor Econômico, via FENACON

sábado, 13 de novembro de 2010

Memória da Secretaria da Fazenda da Bahia

1895-2005 : Memória da Fazenda da Bahia

"Um livro até então raro, mas de importância fundamental para a historiografia, e como um primeiro passo e resultado dos estudos que a equipe do Centro de Memória está a produzir, apresenta este trabalho: 1895-2005 Memória da Fazenda da Bahia, uma introdução sobre o sistema fazendário da Colônia aos dias de hoje" (trecho da apresentação da obra)

CLIQUE AQUI para baixar (formato PDF - 712 KB)

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Diferenças: IFRS x USGAAP


A figura acima mostra a diferença, em euros e em 31 de dezembro de 2008, dos ativos do Deutsche Bank, banco alemão, que preparou suas demonstrações segundo as normas da IFRS e as normas contábeis dos Estados Unidos. A grande diferença no total (2.202 bilhões de euros versus 1.030 bilhões) deve-se ao tratamento dos derivativos (1.224 versus 128) nas duas normas.

Segundo Felix Salmon, da Reuters, isto impede de fazer comparações e rankings sobre os maiores bancos do mundo.

Fonte: Blog Prof. César Tibúrcio

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Carreira Contábil

Contabilidade: a carreira que oferece várias opções profissionais

Em entrevista ao CRC SP Online, o professor de Contabilidade da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) Roberto Kassai comentou que os profissionais que atuam na área contábil têm um amplo leque de opções profissionais para escolher. O Contabilista pode atuar em instituições privadas ou empresas governamentais, no setor financeiro, indústria ou comércio e trabalhar com Contabilidade Financeira, Auditoria, Perícia, Contabilidade de Custos ou Controladoria. Para quem tem interesse pela vida acadêmica, a carreira de professor também oferece ótimas oportunidades.

Atualmente, como está o cenário da Contabilidade para quem está ingressando na profissão?
Hoje, menos de 10% das pessoas que se formam irão trabalhar na mesma área em que concluiu o primeiro curso de graduação e, no caso do Contabilista, a realidade não é diferente, sobretudo por se tratar de uma ciência social aplicada e ter alguma afinidade com números e com finanças. E, nesse caso, o novo profissional poderá ocupar funções e cargos específicos da própria área ou de outras áreas afins em empresas privadas, no governo, em instituições financeiros, em ONGs, em pequenas empresas e até mesmo em seus próprios negócios. As áreas específicas são bem servidas e bem remuneradas e o profissional pode exercer funções de Controller, Contador, diretor financeiro, Auditor, fiscal de rendas, relação com investidores, analista de mercados de capitais, analista de riscos e de projetos, Perito Judicial, profissional de sustentabilidade, professor ou pesquisador.

Como são as chances de colocação no mercado de trabalho?
A área de Contabilidade é uma das mais privilegiadas em termos de colocação no mercado de trabalho, pois as empresas em geral necessitam de profissionais com essas especializações. Na FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), por exemplo, os alunos são liberados para realizarem estágios em empresas a partir do segundo ano e a remuneração média tem sido superior a R$1.000 e, muitos desses alunos, são efetivados nas empresas antes de concluírem o curso.

Em sua opinião, qual é o nível dos cursos de Ciências Contábeis em São Paulo?
Os cursos de Ciências Contábeis em São Paulo, ou quaisquer outros estados
rasileiros, possuem grades curriculares semelhantes e de alto nível, com disciplinas alinhadas às demandas do mercado e das tendências internacionais. O que muda é a disponibilidade dos professores e pesquisadores que, neste caso, estão mais concentrados no estado paulista.

Que conselho o senhor daria aos estudantes da área?
Eu diria que aqueles que têm afinidade com a área terão a chance de trabalhar em uma das funções mais nobres deste século, pois a linguagem contábil e financeira é a salvaguarda para que as empresas possam crescer e se perpertuar na missão de fornecer bens e serviços para o consumo e o bem-estar da sociedade, principalmente diante das questões atuais de sustentabilidade e de mudanças climáticas globais. As ações de natureza social e ambiental, para serem factíveis, terão que ter também um equilíbrio contábil e financeiro.

Como está a concorrência no vestibular para o curso de Ciências Contábeis?
Não é tão disputado como os cursos de medicina ou de publicidade, mas para o aluno entrar em boas escolas é necessário ter um bom desempenho estudantil e estar acima da média. No caso da FEA/USP, que é uma das escolas mais concorridas, o vestibular é unificado, ou seja, o candidato pode concorrer simultaneamente a todos os cursos oferecidos (Contabilidade, Atuária, Economia e Administração). Mas vale uma dica importante: ficar bem tranquilo na hora de prestar o exame.

O que o advento das Normas Internacionais de Contabilidade trará para os profissionais que estão ingressando agora na área?
O Brasil foi o primeiro país no mundo a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade e as empresas terão seus balanços válidos não apenas no território nacional, mas também em outros países. Não é o caso dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão, por exemplo, em que as empresas têm que ajustar os relatórios contábeis para lançarem ações ou papéis no mercado internacional. Como essas normas estão sendo exigidas a partir deste ano, ainda é uma novidade para a maioria dos profissionais de mercados atuais. Os alunos que se formarem nesses próximos anos já estarão prontos para o mercado e com excelentes oportunidades profissionais.

E o Exame de Suficiência, que será obrigatório a partir do próximo ano? Como o senhor vê essa avaliação para quem pretende trabalhar com a Contabilidade?
É uma valorização da profissão e um reconhecimento natural do próprio mercado, tendo em vista a importância do Contabilista no cenário econômico e social do País.

E no caso das mudanças climáticas globais que estão ocorrendo em todo o mundo, qual a posição do profissional de Contabilidade?
As questões da poluição, do aumento da temperatura média do planeta, do esgotamento dos recursos naturais não renováveis e da necessidade de mudanças no processo de extração, produção, distribuição e consumo é uma realidade que está afetando todo o mundo e deverá mudar o comportamento da humanidade nas próximas décadas. Demandará um esforço global e coordenado e todas as áreas de conhecimento deverão dar a sua contribuição. A Contabilidade, que fala a própria linguagem do mercado, ou seja, o dinheiro, exercerá um papel fundamental nesse cenário, pois será o parâmetro referencial para que as ações de natureza social e ambiental possam ser viabilizadas. Os profissionais que pesquisam ou trabalham na área de Contabilidade ambiental estão sendo muito procurados e bem remunerados.


Fonte: CRC-SP On Line - via Blog José Adriano

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Lavagem de dinheiro na mira da RFB

Nova declaração da Receita combate lavagem de dinheiro

Para combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo, a Receita Federal criou uma declaração eletrônica para a importação e exportação física de ouro (como ativo financeiro e instrumento cambial), papel moeda, cheques e cheques de viagem (travelers checks). As instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central a fazerem essas operações, terão que preencher a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DEMOV). Instrução Normativa da Receita, publicada hoje no Diário Oficial da União, cria a nova declaração e regulamenta a sua operação. A medida entra em vigor em 30 dias.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Coutinho, o compromisso de informatização da movimentação física de valores foi assumido pelo Brasil junto ao Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), um organismo intergovernamental, com sede em Paris, que trabalha contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O subsecretário explicou que a informatização vai aumentar o controle do Brasil. Hoje, a importação e exportação física desses valores financeiros é feita de forma burocrática, por meio de um processo apresentado à Receita.

"A nova declaração, com certeza, vai diminuir o tempo e dar mais agilidade, mas o foco é o maior controle", disse Fausto. O subsecretário, no entanto, não tem estatísticas sobre o volume das operações de importação e exportação feitas no Brasil desse valores.

Como essas operações de transporte de valores envolvem alto risco, a transportadora que faz a movimentação para as instituições financeiras tem de ser habilitadas pela Polícia Federal. Além da exigência de cadastramento pelo Banco Central, a instituição financeira que apresentar a e-DEMOV terá que ter certificação digital para preencher o documento eletrônico.

Desde 2006, a Receita já exige das pessoas físicas a entrega de uma declaração eletrônica de porte de valores - E-DPV- na saída ou entrada no País com valores iguais ou acima de R$ 10 mil (ou o equivalente em outra moeda).



Fonte: Estadão, 09.11.2010


CONHEÇA AQUI a íntegra da IN RFB 1.082/2010

HOJE É O DIA DO CONTADOR

No Brasil o dia do contador é comemorado em 22 de setembro, data em que os católicos comemoram o dia de São Mateus. Mateus, um dos apóstolos de Jesus era publicano, exercia de forma terceirizada a coletoria de impostos para o governo romano, apesar de ser judeu.

Entendo que esta não é a melhor data para se comemorar o dia do contador. O contador, não pode ser comparado ou lembrado como um mero agente do fisco.

Como bem diz o Prof. Dr. Eliseu Martins, a contabilidade como a conhecemos hoje surgiu há mais de 1.000 anos como "instrumento de controle e gestão", porém nos países latinos foi "roubada para interesses fiscais". O fisco vem se utilizando da contabilidade na sua atividade de apurar o imposto devido, e o contador dentre suas muitas atribuições, realiza o que se convencionou chamar de contabilidade tributária, com as elaboração de guias de recolhimento, declarações, planejamentos tributários, etc.

Não podemos imaginar uma empresa que não tenha o controle efetivo de suas atividades mercantis. A contabilidade não é em essência fiscal, pelo contrário, em sua essência ela é gerencial, a peça chave na produção de informações para tomada de decisão.

Um dos pilares da contabilidade é a escrituração, e esta é feita em quase na totalidade dos países seguindo a técnica das "partidas dobradas" apresentada pelo Frei Luca Pacioli, em 1494.

O Prof. Dr. David Albrecht lamenta não haver um dia dedicado aos contadores nos EUA, mas ao discorrer sobre qual deveria ser este dia em nenhum momento cogita questões fiscais e tributárias. Ele propõe o dia 10 de novembro (Accounting Day) porque neste dia, no ano de 1494, foi publicado o Volume 2 do marco na história da contabilidade, a "Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita" (Summa de Aritmética, Geometria, Proporções e Proporcionalidade), do Frei Luca Pacioli.Um justa e correta homenagem.

Para quem quiser saber mais sobre o assunto, o CFC publicou em 2004 o livro Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento, do Prof. Dr. Lopes de Sá (aqui download em pdf), que além da biografia do frei, e comentários sobre o ambiente histórico em que surgiu as "partidas dobradas", traz ainda uma tradução da Parte I, Distinção IX, “Tratado” XI, da "Summa de Arithmética", a partir da edição Paganino de Paganini, Veneza de 1494. Este capítulo vem seguido de um outro, com os comentários do próprio Prof. Dr. Lopes de Sá.

Em tempo. no dia 25 de abril, também se comemora o dia do contabilista, em lembrança ao Senador João Lyra, que em 25 de abril de 1926, proferiu discurso que enalteceu a Classe Contábil Brasileira.

Liquidez x Inconsistência Contábil

Banco Panamericano vai receber injeção de R$ 2,5 bilhões

Recursos foram obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).Objetivo é 'restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial', diz comunicado.

O Banco Panamericano informou nesta terça-feira (9) que irá receber um aporte de R$ 2,5 bilhões de seu principal controlador, o Grupo Silvio Santos. Os recursos foram obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tendo os bens do grupo como garantia.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, o Panamericano informou que o objetivo do aporte é
restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização, em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”.

“A decisão reflete o compromisso do controlador com a higidez da instituição, sua responsabilidade com o mercado e com a preservação dos interesses dos seus clientes, depositantes, fornecedores e colaboradores, além de preservar a integridade da atual participação dos demais acionistas”, diz o Panamericano em nota.

O banco informou ainda que convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para indicação de nomes para formar um novo Conselho de Administração e já indicou uma nova diretoria-executiva.

Especializado nos segmentos de leasing e financiamento de automóveis, o Panamericano teve 49% do capital votante e 35% do capital total vendido para o banco estatal Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões.

A aquisição, feita por meio da CaixaPar, braço de participações da Caixa, foi parte dos esforços do governo para ampliar a participação dos bancos públicos no crédito, em meio aos efeitos da crise de 2008 que fizeram as instituições financeiras privadas reduzirem a oferta de financiamentos.

21º maior banco do país em ativos
Ao final de junho, segundo dados do Banco Central, o Panamericano era o 21º maior banco do país em ativos totais, com R$ 11,882 bilhões. Na mesma data, o Banco do Brasil, o primeiro do ranking, tinha R$ 730 bilhões em ativos, ou mais de 60 vezes o tamanho do Panamericano.

O banco apresentou no segundo trimestre um prejuízo de R$ 20,9 milhões no balanço individual, comparado ao lucro de R$ 44,2 milhões e R$ 51,1 milhões no primeiro trimestre de 2010 e segundo trimestre de 2009. A carteira de crédito total consolidada atingiu R$ 10.949,6 milhões no segundo trimestre de 2010. Ao final do segundo trimestre de 2010, o banco possuía uma base total de 16,9 milhões de clientes cadastrados, dos quais 2,1 milhões ativos.

Nesta terça, rumores de mercado davam conta de que o banco poderia sofrer uma intervenção do Banco Central e levaram as ações da instituição a fechar em queda 6,74%.

Texto enviado por Walquer M Silveira, grato. (grifos nossos)

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