Educação e Convergência

O mundo financeiro pode ser verdadeiramente globalizado, mas o mesmo não pode ser dito para a contabilidade, as normas variam muito em cada local.

Sim, o setor tem movimentado, embora por vezes a contragosto, para os padrões internacionais. Mas este foi um processo longo e árduo, agravada neste mês por um anúncio do International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB), dos EUA, confirmando que não irão cumprir o prazo de junho de 2011, estabelecido pelo Grupo das 20 nações industrializadas, para a harmonização contábil global.

A notícia foi recebida com consternação por parte da UE, que adotou as normas internacionais de contabilidade financeira (IFRS) em 2005.

A formação do contador também é afetada por esses atrasos, (...) que limitam os estudantes em áreas restritas onde trabalhar, para algo mais padronizado e aceito internacionalmente. (...)

A abordagem virtual de aprendizagem é bastante adequado para a globalização das práticas contábeis e a adoção do IFRS. De fato, os treinadores podem, finalmente, entregar o material que é consistente e aplicável em qualquer lugar - e os alunos podem ter a certeza de habilidades e conhecimentos que irão levar com elas irão atendê-los bem, onde quer que eles acabam trabalhando. (...)

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Fonte: Shift to international standards happening, but slowly - Emmanuelle Smith - Financial Times - 20 jun 2010 - via Blog Contabilidade Financeira

SEC apura fraude contábil nos EUA

Diebold é alvo de acusações de fraude contábil nos EUA William McQuillen e Joshua Gallu, Bloomberg, de Washington 04/06/2010 Três executivos da americana Diebold estão sendo acusados de envolvimento em práticas contábeis fraudulentas para inflar os lucros da companhia, num período que vai de pelo menos 2002 a 2007. Uma ação está sendo movida contra eles na justiça americana pela Securities and Exchange Commission (SEC). A SEC também chegou a acusar a própria fabricante de caixas automáticos (ATMs) para bancos, mas segundo um comunicado divulgado pela comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, as partes chegaram a um acordo de US$ 25 milhões. A Diebold informou em maio de 2009 que havia firmado um acordo com a SEC, que foi concluído na quarta-feira. A diretoria financeira da Diebold recebia relatórios comparando seus resultados atuais com as previsões de lucro dos analistas e então criava listas de meios para eliminar as diferenças, disse a SEC. Segundo a SEC, a companhia reconhecia receita de maneira impropria ou inflava seu desempenho financeiro. A Diebold "manipulava regularmente os lucros para que eles batessem com as previsões", afirmou a SEC na petição enviada a uma corte federal de Washington. A SEC também entrou com uma ação em uma corte federal de Ohio contra Gregory Geswein, ex-diretor financeiro da companhia; Sandra Miller, ex-diretora de contabilidade corporativa; e Kevin Krakora, ex-controlador e posteriormente diretor financeiro. Somente Krakora continua na companhia, segundo informou o porta-voz Michael Jacobsen. O caso contra os executivos está em andamento, informou a SEC. "Estamos profundamente desapontados porque cinco anos depois de Geswein ter saído voluntariamente da Diebold, e por conta própria, a SEC esteja agora fazendo antigas alegações", disse o advogado de Geswein, Stephen Scholes, em um comunicado. "Geswein nega enfaticamente as acusações da SEC." John Carney, da Baker Hostetler de Nova York, advogado de Krakora, disse que não tinha o que declarar no momento. Um advogado de Miller não retornou as ligações telefônicas feitas pela Bloomberg para comentar o assunto. A companhia não admitiu nem negou qualquer irregularidade no acordo. Walden O'Dell, ex-executivo-chefe da Diebold, concordou em devolver à companhia mais de US$ 470 mil que recebeu em bonificações em dinheiro, 30 mil ações da Diebold e 85 mil opções de ações, muito embora ele não tenha sido acusado de má conduta, informou a SEC. "Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo final com a SEC", disse Thomas Swidarski, presidente e executivo-chefe da Diebold. Swidarski estará em São Paulo na próxima semana para participar de uma palestra durante o Congresso e Exposição de Tecnologia da Informação das Instituições Financeiras (Ciab). O Brasil tem um peso fundamental nas operações globais da Diebold, respondendo por 20% das vendas da companhia. Com 3,2 mil funcionários distribuídos pelo país e duas fábricas em Manaus, a Diebold lidera o mercado de caixas de ATM no país. Em março, em entrevista ao Valor, Swidarski disse que a companhia vai produzir entre 15 mil e 20 mil ATMs neste ano para alimentar o mercado brasileiro. No ano passado, a empresa fabricou 18 mil ATMs no país. A companhia, que também venceu a maioria das licitações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos, deve entregar 165 mil urnas ao governo até agosto. O contrato, avaliado em R$ 204 milhões, prevê o fornecimento total de até 250 mil equipamentos. Em 2009, a subsidiária cresceu 15% em faturamento, atingindo R$ 1,15 bilhão em vendas, sem incluir nessa conta as urnas eletrônicas. Mundialmente, a receita da Diebold foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado. A companhia tem mais de 17 mil funcionários distribuídos por 90 países. (Colaborou André Borges, de São Paulo) Fonte: Valor Econômico, via FENACON Nota: De acordo com o site da empresa, suas demonstrações contábeis são auditadas pela KPMG americana.

CVM reforça fiscalização de balanços

Valor Econômico

Para acompanhar o processo de mudança do padrão contábil brasileiro para o sistema internacional, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu criar uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas (SEP) com foco na supervisão dos balanços. Ao mesmo tempo, o diretor da CVM Alexsandro Broedel vai visitar órgãos reguladores de outros países para verificar como é feita a fiscalização desses documentos.

Quem vai comandar a nova gerência da SEP, que ao todo deve ter cinco pessoas, é Jorge Luis da Rocha Andrade, que já atuava em outra gerência da mesma superintendência. "Fizemos essa realocação por questão de prioridade, para que a análise seja mais detalhada do que já se fazia", diz Broedel, ressaltando que não houve uma troca de gerência, mas a criação de uma nova.

Até então, a checagem dos balanços era feita pelos analistas que supervisionam as empresas de forma geral e que também precisam dar atenção aos comunicados divulgados pelas companhias ao mercado e a outros documentos regulatórios.

Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição. "Devem existir problemas, dado o tamanho da mudança e o nível radical de transformação", diz Broedel, que, apesar disso, se mostra otimista com o andamento da convergência para o padrão internacional, o IFRS.

Mas além de identificar as incorreções que podem aparecer nesse momento de transição, o órgão regulador tem outras preocupações.

Segundo Broedel, a fiscalização demandada no passado não era tão grande como agora, uma vez que o mercado era menos desenvolvido e as companhias se preocupavam menos em atrair os investidores.

Adicionalmente, o diretor da CVM destaca que no padrão contábil anterior as empresas tinham menos interesse em fazer manobras para aumentar o lucro porque isso tinha impacto fiscal. Agora, com a separação definitiva entre o balanço societário e aquele apresentado para a Receita Federal, isso deixou de ser verdade. [1]

O modelo usado para checar as informações prestadas não terá inovações. "A coisa mais simples para começar a análise é ver se a empresa evidencia o que a norma pede que seja divulgado", afirma Broedel, que antes de entrar na CVM seguia carreira acadêmica na área contábil.

Depois, segundo ele, será feita a avaliação de práticas contábeis que exigem julgamento, como o teste em que se verifica se o valor registrado para determinado ativo pode ser mesmo recuperado - teste de "impairment", no jargão do segmento.

Mas mesmo que as ferramentas de análise de balanço já sejam conhecidas, a CVM quer criar uma rotina operacional para que a fiscalização seja realizada.

Antes de definir como isso será feito, Broedel pretende visitar órgãos reguladores de outros países, entre os quais a Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos, para verificar os sistemas utilizados no exterior.

A ideia, segundo ele, é saber como são estruturadas as equipes, descobrir se a análise se concentra em determinado setor, se há grupos de risco, se existe um rodízio entre as empresas fiscalizadas de forma mais profunda etc.

Ao avaliar o início desta última etapa do processo de convergência contábil, com cerca de 20 empresas já tendo adotado todas as novas normas, o diretor da CVM faz uma avaliação positiva. "O processo está sendo menos doloroso que na União Europeia porque aqui não tem resistência. Ninguém é contra o IFRS", diz.

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Fonte: Valor Econômico, (Fernando Torres) - 25/05/2010 via FENACON

[1] Ou seja, a temporada de alisamento de resultados começa a preocupar a CVM. A subjetividade responsável é apenas o que há de melhor em termos de melhoria. Começamos no Brasil uma "nova era', a qual já começou nos EUA, palco dos principais escândalos contábeis do mundo.
(AAS)

Os EUA irão adotar a IFRS?

Esta é uma boa pergunta e uma postagem do blog Accounting Principles responde:

Tendo dedicado uma parte importante da minha carreira na compreensão do impacto das IFRS e da questão da convergência, sob a perspectiva dos EUA, estou convencido de que a chance de que qualquer empresa dos EUA seja forçada a mudar da versão atual do US GAAP para a versão atual da IFRS é absolutamente zero.

As razões apresentadas:

a) a grande maioria das empresas dos EUA não são obrigadas a adotar um norma contábil específica pois são empresas fechadas.

b) Para as empresas abertas, a SEC já sinalizou que somente haverá adoção da IFRS quando a diferença entre o US GAAP e a IFRS for menor. Ou seja, quando isto ocorrer a alteração será tranquila;

c) A idéia de ceder o controle de uma norma para uma entidade estrangeira é considerada impensável para muitos nativos dos EUA;

d) As forças do mercado não estão pressionando para a mudança.

Fonte: Blog Contabilidade Financeira (César Tibúrcio) - grifos nossos.

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Segue alguns breves comentários adicionais (AAS)

Recomendamos a leitura completa da matéria do Blog Accounting Principles: IFRS Risk May Be Overblown

Observem que o cenário americano de hoje é semelhante ao caso do Brasil antes das recentes alterações na Lei das S/A.

Porém agora, as nossas companhias abertas e empresas de grande porte devem seguir normas emanadas da CVM, e esta emitirem as suas com base nas normas adotadas nos principais mercados.

Se o principal mercado (e seus agentes) reluta na adoção de IFRS, porque o modelo adotado no Brasil é o IFRS? Porque não esperamos a poeira se assentar e ver o que o principal mercado faz? Esta indecisão dos americanos impõe custo adicional para as companhias brasileiras que operam no mercado americano, ressalvando que eles podem publicar nos EUA usando IFRS. Mas, uma subsidiária de empresa americana, operando no Brasil deverá fazer seus relatórios em IFRS (norma brasileira) e reportar em USGAAP para sua controladora nos EUA. No final das contas, ganham apenas as empresas de auditoria e consultoria.

Outra coisa que nos chamou a atenção na matéria do Blog americano é que o articulista afirmou categoricamente: "Nenhum indivíduo, organização ou agência governamental pode, unilateralmente, exigir que as empresas privadas do ESUA usem um determinado conjunto de normas de elaboração de demonstrações contábeis." No caso brasileiro, se não há Lei que obrigue a adoção de IFRS para PME, não seria uma organização (CPC) ou agência governamental (algo tipo o CFC) que vai impor IFRS.

Vejam um trecho da matéria (tradução livre):

Nenhum indivíduo, organização ou agência governamental pode, unilateralmente, exigir que as empresas privadas do ESUA usem um determinado conjunto de normas de elaboração de demonstrações contábeis.

Na prática, as empresas privadas dos EUA freqüentemente usam os USGAAP, e existem muitas boas razões para fazê-lo. Mas muitas empresas privadas seguem USGAAP só até certo ponto, revelando desvios em suas demonstrações contábeis. E outras empresas privadas alternativamente às USGAAP, fazem sua contabilidade com base no regime de caixa, contabilidade para fins tributários, ou "qualquer outra base abrangente da contabilidade" (OCBOA) [sobre OCBOA]. Assim, entre as empresas privadas dos EUA, a diversidade de normas de informação contábeis é a norma.

O número relativamente pequeno de companhias abertas que existem nos Estados Unidos operaram em um ambiente muito diferente. Eles estão sujeitos a obrigações legais de demonstrações contábeis conforme determinado pela Securities and Exchange Commission (SEC). A SEC tem a autoridade legal para definir as normas de informação financeira que as empresas sob sua jurisdição devem ou podem usar.

Quando o cão de guarda não late

Uma interessante matéria foi publicada no site Re:TheAuditors (Fraud Happened. The No-Account Accountants Stood By… veja também: For The Auditors Nothing’s Over Until It’s Over: Or Is It?) onde a artiiculista compara os auditores independente a cães de guarda que não alertaran os stakeholders sobre os grandes problemas nas empresas envolvidas nos recentes escândalos financeiros. Chega a fazer uma brincadeira: "cães de guarda ou raposa guardando o galinheiro".

Gatekeepers? Or foxes in the hen house?

The auditor’s role is to be a gatekeeper. A watchdog. An advocate for shareholders. This is their public duty.

This public trust is subsidized by a government-sponsored franchise. All companies listed on major stock exchanges must have an audit opinion. Audit firms are meant to be shareholders’ first line of defense, and they are hired by and report to the independent Audit Committee of the Board of Directors.

And yet the same audit firms that stood by and watched Bear Stearns and Lehman Brothers fail – Deloitte and Ernst &Young – are recipients of lucrative government contracts to audit or monitor the taxpayers’ investment in the bailed out firms. Deloitte, the Bear Stearns and Merrill Lynch auditor, works for the US Federal Reserve system. Ernst & Young, Lehman’s auditor, is working for the US Treasury on the original $700 billion TARP program and with the Fed on the AIG bailout.

Em um outro trecho a articulista faz uma pergunta retórica: Vocês acreditam que as empresas de auditoria não sabiam dos problemas nas empresas auditadas, porque foram enganadas pelas mesmas?

But when accused of negligence, malpractice or complicity, the audit firms frequently claim to have been duped. Do you believe them? The industry is an oligopoly. That’s a $10 word for what happens when a market or industry is dominated by a small number of sellers who discuss their strategies in order to achieve common objectives.

Já postamos em nosso blog alguns comentários sobre este assunto, releia alguns:

• Onde estava o alerta sobre a crise?
• Auditoria: Garantia razoável?
• Auditoria x Contabilidade Criativa
• Relatório faz estrago na imagem dos auditores
• Puxão de Orelha da CVM
• Puxão de Orelha da CVM - 2
• Auditoria: Conflito de interesse
• Maquiagem na New Century

(AAS)

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Os formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não conseguir cumprir o cronograma da criação de um conjunto único global de regras contábeis, porque até agora eles não conseguiram chegar a um acordo sobre como avaliar os instrumentos financeiros, uma das questões mais controvertidas da crise[1].

Em setembro, o G-20, grupo das 20 nações mais industrializadas do planeta, prometeu apoiar um plano global de normas contábeis para melhorar os fluxos de capitais e reduzir as arbitragens internacionais. Eles estabeleceram para isso o prazo de junho de 2011.

Fundamental para esse objetivo é a convergência dos dois mais importantes sistemas contábeis do mundo, o modelo americano, conhecido como US Gaap, e o padrão internacional, chamado de IFRS [ também adotado no Brasil].

No entanto, chegar a um consenso sobre algumas questões está se mostrando cada vez mais difícil, especialmente em torno da questão da avaliação dos instrumentos financeiros pelo ajuste diário de perdas de ganhos (marcação a mercado), ou valor justo [1 - bis].

A contabilidade pelo valor justo vem se mostrando um dos pontos de maior discórdia [2]. Os defensores, que incluem grandes investidores dos EUA, afirmam que ele proporciona o exato do valor de uma companhia, necessário para a tomada de decisões de investimentos. Todavia, autoridades reguladoras e formuladores de políticas, particularmente da Europa, vêm afirmando que a prática de se avaliar instrumentos financeiros como os derivativos pelo valor justo foi algo que agravou a queda dos valores dos ativos durante a crise.

Em um comunicado conjunto divulgado ontem, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) e seu congênere norte-americano Fasb disseram que, embora caminhem para chegar a um acordo sobre cinco pontos principais, eles não conseguiram chegar à mesma conclusão nas questões que envolvem contratos de seguros e a avaliação dos instrumentos financeiros.

No caso dos instrumentos financeiros, o impasse se deve ao fato de o Fasb apoiar mais que o Iasb o uso mais disseminado do valor justo, segundo informaram várias pessoas a par da situação. O Fasb deve anunciar sua proposta sobre como avaliar instrumentos financeiros em maio.

A proposta do Iasb - que permite que empréstimos ou instrumentos semelhantes sejam avaliados pelo custo e tudo mais pelo valor justo - já se mostrou controvertida na Europa porque alguns formuladores de políticas da União Europeia acreditam que ele não vai longe o suficiente para conter o uso do valor justo [2 - bis].

Os dois órgãos disseram que "não há garantias" de que eles conseguirão resolver todas as suas diferenças em relação aos instrumentos financeiro. Eles disseram que abordar as diferenças sobre os dois projetos "de maneira que isso estimule a convergência poderá afetar os cronogramas do projeto".

O prazo final estabelecido é importante porque vários países estão cogitando a possibilidade de mudar para os IFRS depois de junho de 2011 e gostariam de poder fazer isso em uma "plataforma estável" de normas.[3]

A Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, que supervisiona o Fasb, também decidirá em junho de 2011 se a convergência foi longe o suficiente para tornar obrigatória a adoção do IFRS nos Estados Unidos.

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Fonte: Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres - Valor Econômico, via Jus Brasil

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Breves Comentários: Parece que nossos post anteriores, apesar de não ecoarem de forma semelhante no Brasil, se assemelha em muito com a matéria do Financial Times. Ou seja: a) A crise teve sim um empurrãozinho de normas não tão objetivas, que faciltam o alisamento de resultadoo [1]; b) o valor justo não está imune à irresponsabilidade que podem surgir com o "subjetivismo, dito, responsável"; c) as IFRS não estão tão "estáveis" como se prega entre os experts em IFRS do Brasil [3]. Vamos caminhando... (AAS)

Localizando Demonstrações Contábeis

A procura pela demonstrações contábeis de companhias de capital aberto é sem dúvida o caminho percorrido por todo analista de mercado e por professores e alunos interessados na análise das demonstrações contábeis.

Veja então algumas dicas sobre locais onde é possível encontrá-las:

Companhias brasileiras

• CVM - É possível ter acesso integral às demonstrações contábeis e seus complementos (notas explicativas, parecer dos auditores, relatório da administração, dentre outros). Veja a seguir o link para dicas sobre como acessar os relatórios.
  http://www.alcantara.pro.br/salaaula/adc/dicas-adc/dicasitecvm01.htm

Companhias americanas

• SEC - Site Oficial da Comissão de Valores Mobialiários dos EUA: http://www.sec.gov/edgar/searchedgar/webusers.htm


• InvestorCalendar.com - serviço gratuito que disponibiliza relatórios em formato PDF, conforme distribuído pelas companhias. É possível fazer a pesquisa por empresa ou segmento econômico. Após a consulta e cadastro o site envia e-mail com links para download. https://www.orderannualreports.com/060/UI/GP/home.aspx
  

Em nosso livro "Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis" apresentamos nos Capítulos 8 e 9 uma ampla gama de considerações e dicas sobre como obter demonstrações contábeis para análise, e assim poder construir uma matriz para um eficiente trabalho de Benchmarking. A 2ª edição do livro será lançada no próximo mês de maio, com uma ampla revisão e ampliação destes dois capítulos.

Cadastre-se em nosso site para ser avisado do lançamento da 2ª edição: http://www.alcantara.pro.br/cadastro.htm

Ainda sobre a IFRS

Um artigo muito interessante, de J Edward Ketz (Contrary Opinions on IFRS) apresenta algumas reflexões sobre a adoção das normas internacionais por parte dos Estados Unidos. O texto é uma análise crítica e se posiciona contrário ao uso das normas internacionais por algumas razões interessantes. Logo de início Ketz afirma que:

O leitor deve lembrar que este estudo anterior apenas fornece uma lista de afirmações não comprovadas sobre a contabilidade baseada em princípios, incluindo uma maior comparabilidade para os investidores e redução nos custos de capital para as empresas. Ao invés de apresentar prova, a SEC apenas enumera os artigos de fé.

Este ponto é interessante, já que as afirmações sobre as vantagens da IFRS são frases repetitivas, com baixo nível de cientificidade. É o que Ketz chama de "artigos de fé".

Outro aspecto importante, já debatido anteriormente neste blog, é sobre o financiamento do Iasb. Enquanto a SEC é financiada pelo governo, o financiamento do Iasb é proveniente de doações. (Apenas lembrando, o balanço recente do Iasb mostrou que grande parte das doações são das grandes empresas de auditoria). Ketz, ao lembrar isto, pergunta:

Você acha que talvez, apenas talvez, os doadores querem algo em troca?

Uma questão apresentada é o efeito da IFRS em outras áreas, fora do domínio da SEC.

IFRS poderia ter efeitos desconhecidos em outras áreas de investimentos, o domínio da SEC. Por exemplo, as demonstrações financeiras são utilizadas pela indústria e os reguladores antitruste e federal e órgãos estaduais de tributação. Será que uma adoção do IFRS ter um efeito perverso das políticas nacionais e estaduais?

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Por César Tibúrcio, Blog Contabilidade Financeira

Política e Reguladores Contábeis

Sobre a crise financeira e as consequencias contábeis, Roger Ehrenberg, em It's Time To End FASB (And Shake Up The SEC), apresenta alguns pontos interessantes para discussão. Ao analisar o relatório sobre a quebra do Lehman ele destaca o papel político dos reguladores:

A SEC é uma organização altamente politizada e o Financial Accounting Standards Board (FASB) é um tipo de organização auto-reguladora que é um fantoche da indústria.

Ehrenberg apresenta algumas sugestões para melhorar o ambiente regulatório,entre as quais destaco a proibição das transações fora de balanço e o arrendamento financeiro.

Fonte: Contabilidade Financeira

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Comentário: A pergunta que não quer calar: E o IASB, é fantoche de quem? (veja mais aqui)

IFRS : Brasil x EUA em ritmo diferente

A SEC em recente nota afirma que as companhias americanas precisariam de cerca de quatro a cinco anos-calendário para implementar com sucesso uma mudança em seus sistemas de informação financeira para incorporar as IFRS. Portanto, se a Comissão concluir até 2011 a incorporação das IFRS nos EAU, a primeira vez que as empresas americanas informariam com base no nova sistemática não seria antes de 2015. A SEC ainda está elaborando o Plano de Trabalho de convergências onde será avaliado esse cronograma.

Fico a questionar como podemos aqui no Brasil migrar com tanta rapidez se os americanos, referência mundial em sistemas de informação, e elogiados por uns como os que até então tinham uma excelente normatização contábil, estão empurrando o máximo que podem a adoção das IFRS. Ou somos muito bons, e não dávamos conta disto, ou corremos o risco de cometer algumas sérias derrapagens na elaboração dos próximos demonstrativos contábeis das sociedades anônimas e de grande porte. Os investidores, em especial os pequenos, devem tomar muito cuidado na hora e analisar os resultados e a solidez econômica das nossas companhias abertas.

Na matéria a seguir reproduzida os articulistas do FinancialWeb fazem algumas ponderações sobre a convergência americana e comentam sobre o prazo original de 2014 (grifos nossos).

Outros posts: EUA: IFRS em 2015 e EUA: IFRS em 2015 - Parte 2

(AAS)

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CVM AMERICANA QUER IFRS ATÉ 2014
Órgão comunica proposta dias após de Iasb jogar a toalha no que diz respeito à convergência mundial

Dias depois de o International Accounting Standards Board (Iasb) jogar a toalha no processo de universalização das regras contábeis internacionais, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission, em inglês), anunciou por meio de comunicado projeto que deve obrigar companhias de capital aberto daquele país a operar com base no IFRS ate 2014.

A decisão foi tomada por uma votação, por cinco votos a zero. O prazo pode ser revisto. Em 2008, a SEC propôs um guia para deixar que as companhias com valor de mercado acima de US$ 700 milhões abandonem os padrões do US Gaap até 2014.

O Iasb é o órgão mais representativo internacionalmente no que diz respeito a contabilidade, com cerca de cem países adotando suas indicações. No Brasil, as demonstrações contábeis dentro do modelo internacional são obrigatórias a partir de 2010, tendo 2009 ajustado para base comparativa. O órgão foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Já o Fasb, seu par norte-americano, é responsável pela confecção das regras nos Estados Unidos, chamadas US Gaap. A ideia, portanto, era produzir uma nova modelagem, incluindo ambas as considerações em um processo de convergência mundial.

Fonte: FinancialWeb, via IBRACON

EUA: IFRS em 2015 - Parte 2

A revista CFO.com publicou uma matéria comentando a decisão da SEC em adiar a entrada em vigor das IFRS nos EUA. De acorco com a matéria dentre as discussões está o fato de que parte das companhias abertas pensam que as IFRS devem ser adotadas apenas para empresas que operam no mercado internacional, já que muitas companhias abertas americanas, inclusive empresas de menor porte só operam no mercado americano. Um dos especialistas consultados pela revista comentou: "Nós acreditamos que os custos de aplicação obrigatória às companhias abertas americanas será muito superior a todos os benefícios calculados, real ou imaginário".

Veja a matéria:SEC em "IFRS: Not So Fast"

EUA: IFRS em 2015

SEC deve apoiar padrão contábil IFRS mas não vai adotá-lo agora

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, em inglês) deve aprovar nesta quarta-feira uma declaração dizendo que apoia a adoção de regras globais de contabilidade por empresas americanas, mas que não buscará adoção rápida das novas normas. De acordo com o resumo da declaração, a adoção do novo sistema pelas companhias dos EUA não ocorrerá antes de 2015.

A comissão espera decidir até o ano que vem se recomendará tal mudança. A SEC tem trabalhado em um plano para abordar questões relacionadas ao uso de normas internacionais de relatórios financeiros ou IFRS.

Na declaração, a SEC afirma que incentiva a convergência das normas americanas e do IFRS, de maneira a "diminuir as diferenças entre os dois conjuntos de regras".

Atualmente, as empresas americanas apresentam seus relatórios financeiros de acordo com os princípios da contabilidade americana ou GAAP. Mas os responsáveis pela criação das regras contábeis nos EUA e no resto do mundo têm se movimentando em torno da uniformização, para uso do IFRS como um conjunto global de normas contábeis a fim tornar mais fácil a comparação de empresas em todo o mundo.

No ano passado, a Comissão publicou um roteiro que define a proposta de como as empresas americanas devem fazer a mudança para o IFRS a partir de 2014.

A SEC provavelmente irá migrar com cautela para o novo padrão global, levando em conta o custo adicional para as empresas americanas. A presidente da Comissão, Maria Schapiro, disse durante a cerimônia de sua posse no ano passado, que temia que a mudança para os padrões internacionais possa ser muito dispendiosa para as companhias durante a crise do mercado.

O comunicado da SEC irá direcionar funcionários para que analisem o impacto da transição em direção às normas globais para as empresas de todos os tamanhos, "incluindo alterações nos sistemas de contabilidade e no regime contratual, considerações de governança corporativa e contingências de litígio". As informações são da Down Jones.

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Fonte:AgênciaEstado,viaUltimoSegundo

Aquecimento global e disclosure

A evidenciação dos impactos das alterações climáticas sobre as operações das companhias de capital aberto tem sido o alvo dos debates nestes últimos dias na SEC. Tópicos relacionados ao mercado de crédito de carbono e limitações de operações em função do aquecimento global fazem parte das discussões.

Veja a matéria completa da Revista CFO.com em Hot Topic: Climate-Change Disclosure

Ainda sobre a convergência

A Lei 6.404/1976 determina em seu art.177, §3º que as demonstrações financeiras [contábeis] das companhias abertas observarão também as normas expedidas pela CVM. Dentre as alterações introduzidas pela Lei 11.638/2007, consta uma determinando que estas normas expedidas pela CVM deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários (art. 177, §5º).

A mesma Lei 11.638/2007, em seu artigo 3º, entende às chamadas empresas de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, as disposições da Lei 6.6404/1976, sobre a escrituração e elaboração de demonstrações financeiras [contábeis].

Desde sua edição a Lei 11.638/2007 tem sido o alvo de vários debates no meio contábil em virtude da chamada convergência à normas internacionais de contabilidade (Divergência na Convergência , Convergência Conturbada e Convergência Conturbada 2).

No Brasil, a CVM optou por seguir as normas expedidas pelo IASB (International Accounting Standards Board), entidade sediada em Londres. Até então, as normas expedidas pelo Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira dos Estados Unidos (Financial Accounting Standards Board, FASB), davam o tom das normas brasileiras expedidas pela CVM, com ligeiras adaptações, o que podia ser verificado inclusive em vários livros de contabilidade editados na terra brasilis. As normas da CVM correspondem às traduções efetuadas pelo CPC das normas do IASB.

Qual padrão internacional seguir, já que a convergência é uma determinação legal?

Os Estados Unidos detém a principal Bolsa de Valores do mundo, e até então não se definiu quanto a convergência às normas do IASB, e na Europa surgem constantemente notícias de não concordância com certas normas do IASB. O IASB por sua vez vem recebendo críticas da imprensa especializada (não brasileira!) quanto ao seu aspecto mais político do que técnico.

Nesta semana o Jornal Valor Econômico publicou duas matérias do Financial Times que colocam em xeque a hegemonia do IASB em ditar normas internacionais de contabilidade, justamente pela resistência americana em seguir os seus padrões (vide links ao final).

Atualmente, segundo o próprio IASB, cerca de 110 países adotam seus padrões, mas de acordo com o Financial Times, esta convergência de normas globais fica mais distante.

Este alerta do Valor Econômico já vínhamos fazendo neste Blog, pois acompanhando outras mídias especializadas nos Estados Unidos e Europa, além dos artigos do Prof. Lopes Sá, percebíamos que chegaríamos a este impasse.

Resta agora ao Brasil, especificamente a CVM, se posicionar. Qual regra seguirá? A do IASB, adotada em "muitos" países ou seguir as regras do FASB, do principal mercado de valores?

Ficamos estarrecidos nestes últimos dias também com o pronunciamento de uma alta autoridade no meio profissional contábil, quando declarou que "além de tornar a saúde financeira da companhia mais transparente, o padrão contábil internacional a ser adotado no Brasil a partir deste ano, o IFRS, poderá reduzir a taxa de “mortalidade” dos pequenos e médios empreendimentos".

O que leva a empresa a mortalidade não são padrões contábeis e sim problemas de gestão. E dizer que os problemas de gestão são “proveniente da falta de qualidade das informações contábeis geradas” é no mínimo exagerado. As pequenas e médias empresas não realizam operações complexas que demandam critérios contábeis de mensuração igualmente complexos. Além disto, conforme matéria do Financial Times, “de uma perspectiva mais ampla, o drama parece cômico, dado que os padrões contábeis raramente influenciam o dia a dia das empresas”.

Por outro lado, o acesso ao mercado de crédito para estas pequenas e médias empresas não será afetado pela adoção ou não de "normas internacionais" de contabilidade. Podemos destacar dois aspectos:

a) A adoção de normas internacionais de contabilidade por estas empresas depende da existência de LEI que assim determine. Esta Lei não existe, ao contrário das sociedades anônimas e empresas de grande porte, que em razão da alteração da Lei 6.404/76 devem seguir normas internacionais (vide IFRS Brasil: Pequenas e Médias);

b) Condicionar a liberação de crédito, ou minimizar as taxas de juros, para as pequenas ou média empresa que tenham adotado alguma norma internacional de contabilidade, implicaria em que as respectivas demonstrações contábeis precisariam ser auditadas por auditores independentes, para atestar tal aplicação, o que por si só oneraria bastante o acesso ao crédito. Uma questão de custo x benefício que deverá ser levado em conta.

Veja as matérias do Financial Times publicadas pelo Valor Econômico:

• Convergência de normas globais fica mais distante
• Padrão único seria 'tomada universal' para investidor

Um pena que no Brasil o tema “convergência” virou tabu. Um medo paira no ar, poucos ousam questionar a convergência. Por que será? (vide Contabilidade e Política).
(AAS)

Convergência de normas globais fica mais distante

Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres, 18/02/2010, via Valor Econômico (grifos nossos)

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou seu órgão supervisor, no mais recente sinal de um desgaste do consenso sobre as normas contábeis.

O Iasb, que estabelece os padrões contábeis para a maior parte do mundo fora dos Estados Unidos, foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Ficou implícito que isso incluiria a convergência dos padrões americanos com os internacionais, visando a adoção pelos Estados Unidos das Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês), que já são usadas, ou deverão ser usadas, por mais de 110 países. (No Brasil, os trabalhos começaram em 2008, com previsão de adoção completa das normas no próximo ano.)

No entanto, a crescente politização do processo de contabilidade e as tensões envolvendo soberania vêm dificultando a obtenção de um acordo, segundo autoridades reguladoras e contadores.

Numa análise de sua constituição publicada ontem, o conselho supervisor do Iasb abordou essa preocupação com o projeto de convergência e disse que vai "enfatizar que a convergência é uma estratégia voltada para a promoção e facilitação da adoção das normas internacionais, mas não é uma estratégia por si só".

Algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.

Atsushi Saito, executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse ao "Financial Times" que as companhias japonesas não querem que as normas internacionais, que são baseadas em princípios, se aproximem mais dos padrões americanos, que são baseados em regras.

A comissão de valores mobiliários americana (Securities and Exchange Commission, SEC), que supervisiona o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Financial Accounting Standards Board, Fasb), órgão que estabelece os padrões contábeis nos Estados Unidos, deverá apresentar neste ano sua posição sobre a convergência, depois de já ter adiado um comunicado por duas vezes no ano passado.

A perda da soberania contábil pelos Estados Unidos, que viria com uma mudança para as normas internacionais, é uma grande preocupação, afirmam especialistas. Os princípios contábeis comumente aceitos no país (conhecidos como US Gaap) são obrigatoriamente adotados por todas as empresas que acessam o mercado de capitais americano, o maior do mundo.

Em outros países, dentro dessa reorganização, o Iasb vai introduzir uma consulta pública trianual em sua agenda técnica. Ele também já admitiu, pela primeira vez, que os investidores estão entre seu público-alvo.

As mudanças, que são a segunda parte de uma revisão realizada cinco vezes por ano pela Fundação do Comitê das Normas Internacionais de Contabilidade, ou Iasc Foundation, o órgão supervisor do Iasb (do qual o ex-ministro Pedro Malan é um dos curadores), também vai incluir a criação dos cargos de vice-presidente do Iasb e de seu conselho supervisor. Essa estrutura deverá ser estabelecida quando Sir David Tweedie, o presidente do Iasb, se aposentar no ano que vem.

Pauline Wallace, diretora de políticas públicas e assuntos normativos da PricewaterhouseCoopers (PwC), disse: "Gostamos particularmente da decisão da consulta pública sobre a agenda técnica do Iasb e também da criação de dois postos de vice-presidentes, o que ajudará a amenizar a carga de trabalho do presidente".

O Iasb começou sua revisão constitutiva sobre pressão para justificar sua obrigação de prestar contas ao público.

Padrão único seria 'tomada universal' para investidor

Financial Times, de Londres, via Valor Econômico - 18/02/2010 (grifos nossos)

As tomadas elétricas, que vêm em 12 diferentes formas, tamanhos e voltagens, são uma fonte perene de irritação. Da mesma forma que uma única tomada mundial amenizaria o desconforto de um viajante, um único conjunto mundial de normas contábeis tornaria mais fácil a vida dos investidores.

E não seriam apenas os acionistas os beneficiados. Regras contábeis uniformes facilitariam a implementação de regulamentos, como a proposta taxação mundial sobre bancos ou seu índice de capitalização exigido. Por isso, é preocupante que a Iasb tenha modificado uma cláusula fundamental em seu regulamento. A convergência entre as normas mundiais não é agora "um objetivo em si mesmo".

Essa mudança deverá confundir alguns países grandes, em meio a seus esforços de suposta negociação de um acordo comum. Afinal, todos ainda parecem estar trabalhando com a certeza, ao menos exteriormente, de que o limite de prazo de meados de 2011, estabelecido pelo Grupo dos 20 para uma norma única, será cumprido.

Mas esse verniz de confiança oculta problemas profundos. Grandes atores, como a China e o Japão, comprometeram-se a modificar seus padrões, mas não está claro até que ponto. No Ocidente, um acordo com os EUA ainda é o principal obstáculo. A comissão de valores mobiliários americana (SEC), que em última instância controla as regras no país, adiou sua declaração sobre a convergência. Muitas vezes, brigas por questões técnicas, como provisões contra prejuízos com empréstimos, são um disfarce para preocupações sobre soberania contábil.

De uma perspectiva mais ampla, o drama parece cômico, dado que os padrões contábeis raramente influenciam o dia a dia das empresas. Mas, para David Tweedie, presidente do Iasb, os atrasos são causa de frustração pessoal. Sua saída, prevista para 2011, coincide com o limite de prazo para convergência no G-20. A conclusão do projeto garantiria um legado. Neste momento, o cumprimento do prazo parece incerto.

Europa e EUA disputam liderança de convergência contábil mundial

A convergência é o cálice sagrado dos contadores, mas com um prazo final de pouco mais de um ano restando para a criação de uma norma contábil global, única e de alta qualidade, a obtenção dessa meta está longe de estar garantida.

Em Pittsburgh em setembro de 2009, o G20 apelou para todos os organismos contábeis redobrarem os esforços para chegar a um conjunto de normas e uma convergência de sistemas até junho de 2011.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), o formulador de regras para a maioria das localidades fora dos Estados Unidos, era o órgão lógico para liderar o processo. Ele tem obtido êxito desde 2000, tornando os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) a escolha da maior parte do mundo.

À medida que se aproxima o prazo final de convergência, a jornada do Iasb se torna mais difícil. É como um viajante no deserto, que enxerga um oásis que pode se revelar uma miragem.

Os dois últimos anos foram adversos para os formuladores de normas, que foram golpeados de vários lados. A própria controvérsia pública em torno das regras de valor justo - marcação de ativos a preços de mercado - levou-os a serem responsabilizados em parte pela crise financeira.

Houve a adoção apressada, em outubro de 2008, de uma emenda ao IFRS, permitindo reclassificações de certos ativos, sem coordenação aparente com o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Então, em julho de 2009, Iasb e Fasb deram pareceres distintos sobre o uso do valor justo na contabilização de instrumentos financeiros.

Em novembro, a Comissão Europeia desferiu outro golpe na convergência, ao se recusar a considerar a adoção, em 2009, das regras de IFRS relativas ao uso do valor justo.

Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas (SEC, na sigla em inglês), continua se abstendo de tecer comentários sobre o marco da adoção do IFRS, que observadores atribuem à falta de coragem de adotar um padrão global único.

O Japão trouxe David Tweedie, presidente do conselho de administração do Iasb, que significou boas notícias quando sua Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) deu um passo rumo à convergência, ao permitir que empresas nacionais usassem o IFRS a partir de março do próximo ano.

Isso deixa os EUA na condição de única economia de grande porte que não está usando as normas de demonstração global de alguma forma

Mesmo assim, Atsushi Saito, presidente e executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que o processo continua frágil.

Saito afirmou que as companhias japonesas "não ficarão nem um pouco contentes" se o Iasb alterar os seus pareceres sobre contabilização de instrumentos financeiros para uma visão mais próxima dos EUA, que estão mais apegados a um regime de valor justo pleno. Observadores dizem que esta poderá ser a única forma de o Iasb obter o apoio do Fasb para um padrão internacional.

O maior perigo dessas idas e vindas não está no abandono da busca por uma norma única - o Iasb e o Fasb reafirmaram em novembro o seu compromisso com a convergência. O risco é que, qualquer que seja o padrão que despontar ao fim, ele seja tão diluído, a ponto de apelar para as muitas partes refratárias envolvidas, que se torne de pouca valia.

Contadores respondem que um único padrão contábil de alta qualidade que abarque o mundo todo é vital para o vigor dos mercados de capitais.

Esta é a pura verdade. No entanto, um levantamento conduzido nesse mês pelo CFA Institute, uma associação que reúne cem mil profissionais de investimento de todo o mundo, conferiu uma visão elucidativa a respeito desse argumento.

Quando foram questionados sobre qual deveria ser o objetivo da reforma contábil dos instrumentos financeiros, a clara maioria dos respondentes disse que antes de tudo eles querem que ela os ajude a tomar melhores decisões de investimento. Em segundo lugar, eles querem que a reforma reduza a complexidade da contabilidade. Terceiro, os formuladores de normas devem ter a convergência como meta, mas apenas como um meio para chegar às demais metas.

Portanto, a qualidade das normas contábeis ainda é muito mais valorizada que sua convergência.

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Fonte: Valor Econômicao (de Financial Times, de Londres, Rachel Sanderson), via Agência de Notícias CFC

Contabilidade nos EUA: retrospectiva 2009

De acordo com matéria do CFO.com "Best of 2009: Accounting" os reguladores americanos ainda estão indecisos se irão exigir que as empresas americanas abandonem o USGAAP em favor das normas internacionais (IFRS). Entretanto, tanto os defensores quanto os opositores da mudança apresentaram ao longo do ano argumentos de peso para suas posições em várias matérias publicadas ao longo do ano pelo site CFO.com (algumas delas linkadas ou traduzidas neste Blog)..

Enquanto isso, um acalorado debate continua nos EUA sobre as regras de contabilidade relacionadas especialmente ao valor justo. Ainda de acordo com a matéria, em 2009 houve desenvolvimentos importantes em outras áreas, como por exemplo, o reconhecimento de receitas, contabilização de leasing, apresentação de demonstrações financeiras, auditoria e passivos contingentes.

Veja AQUI a íntegra da matéria com os links para as principais matérias selecionadas pelo CFO.com.

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Enquanto nos EUA o debate quanto a convergência às IFRS segue acalorado, aqui no Brasil tudo foi importado e implantando passivamente sem maiores debates! Onde estavam os profissionais de contabilidade, as entidades de classe e "as academias" para discutir, questionar, sugerir....? No Brasil o CPC entendeu que as IFRS eram melhores que as USGAAP, e os reguladores seguiram sem questionar. Será que os "reguladores americanos" não percebem tão claramente quanto os "reguladores do Brasil" que as IFRS são o "melhor caminho"? Ou será que os "reguladores do Brasil" não estão percebendo o que os americanos estão vendo? Será que que as IFRS ou USGAAP são o melhor caminho? Será que não existem nenhum GAP nestes GAAP? Chamou-nos atenção os relatórios do CPC às sugestões encaminhadas durante as audiências públicas. Percebe-se que as sugestões de melhorias meramente redacionais foram amplamente acatadas, as demais, em quase sua totalidade não foram acatadas em razão do CPC preferir "acompanhar a linha adotada pelo IASB por razões de facilidade de comunicação", a despeito de concordar com a adequação e rigor das sugestões, conforme vários relatórios de audiência pública. Na Europa as IFRS começam a ser questionadas. Os principais mercados relutam em adotar de forma irrestrita as IFRS. E no Brasil?

Contador de Madoff admite culpa

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta a rede de conspiradores ligados ao maior esquema de pirâmide financeira da história.

Friehling confessará culpa em sete acusações de fraude, possivelmente hoje, segundo os promotores informaram em carta ao juiz Alvin Hellerstein, do tribunal distrital do sul da cidade de Nova York.

Acusado de fraude com valores mobiliários, fraude em assessoria a investimentos, obstrução às leis de arrecadação de impostos e de enviar registros falsos à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), Friehling poderia ser condenado a mais de cem anos de prisão.

O contador é uma das duas pessoas acusadas no esquema de investimentos fraudulentos de Madoff, que custou aos investidores US$ 21,2 bilhões, segundo o administrador encarregado de lidar com os prejuízos.

Em agosto, Frank DiPascali, outro auxiliar importante de Bernard Madoff, admitiu culpa em dez acusações criminais.

Frank DiPascali poderá ser condenado a prisão perpétua.

Inicialmente, Friehling havia se considerado inocente das acusações de fraude, em julho. Na época, ele abriu mão do direito a uma acusação criminal, sinalizando a possibilidade de um acordo com os promotores em troca de uma sentença mais tolerante.

Os promotores haviam informado anteriormente que tentarão conseguir o confisco dos ganhos de Friehling com a suposta fraude com valores mobiliários. Ele não foi acusado de ter conhecimento da fraude de Madoff.

Andrew Lankler, advogado de Friehling, preferiu não fazer nenhum comentário.

"Ele foi enganado por Madoff [...] mas ele tinha a obrigação de não ser enganado", afirmou Peter Henning, professor da Wayne State University Law School. Já condenado, Bernard Madoff cumpre sentença de 150 anos de prisão.

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Fonte: Alan Rappeport, Financial Times, de Nova York (Valor Econômico), via CFC

Pesquisa: Percepção dos CFO americanos sobre IFRS

A oposição às IFRS entre CFOs americanos

• Pesquisa Grand Thornton e Deloitte

Fonte: Blog Accounting Principles , Blog César Tibúrio